Exonerar a Senhora Maria Kátia Targino de Morais, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco Ferreira de Lima Júnior, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Desenvolvimento Social, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Dorecilda Torres de Lima Bezerra, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência à Mulher, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Naline Karoline Gomes de Freitas, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Solange Pereira de Sousa do cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o senhor Pedro Henrique Targino Pinto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Trabalho e Renda, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria de Fatima Targino Oliveira Sena, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Atendimento a Criança, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco de Assis Gama do cargo em comissão de Diretor de Unidade Inclusão Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Ana Karoline Moura de Lima, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial – SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, do cargo em comissão de Direção Executiva Desenvolvimento Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Silvana Maria Alves do Rego, do cargo em comissão de Direção Executiva Mulher e Igualdade Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial – SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Valeria Messalina da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Direção Executiva dos Conselhos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Alan Reuttemann Jeronimo Benevides, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Luiz Felipe de Morais Lopes, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco Célio de Oliveira Carvalho, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Valdenia Crystina Farias de Morais, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Mulher e Igualdade Racial, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (quinhentos reais) ao (a) senhor (a), Isiany Alyne de Medeiros Nogueira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 denovembro de 2024, para participar do evento de Certificaçãodo Selo UNICEF . Art. 2º- Esta Portaria

Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte .

Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte .

Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte .

Para participação em aulas presenciaisna Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte .

Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte .

Exonerar, a pedido, o Senhor Antonio Kélison de Lima Oliveira, do Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1838, da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN..

Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN..

Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN.

Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN..

Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN..

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Maria da Conceição de Oliveira Gama Freitas Seletivo no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 172.646-3 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 061.284.304-14, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.