Exonerar a senhora Lidiane Neres de Sousa, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC I – Unidade VII – Aurora da Serra, da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, Porte III, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Usterlania Pereira Souza, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Jeane Mércia Ferreira Fernandes de Oliveira – Mat.: 1490, da função em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Girleide dos Santos Fernandes – Mat.: 1164 / 1493, da função em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, da função em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, da função em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE.IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o senhor Pedro Pinto da Silveira, do cargo em comissão de Diretor da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE.IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Mara Meysy Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor José Targino da Costa, da função em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Leila Maia Custodio Dantas, da função em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres – Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Sandra Samara dos Santos Silva, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Elane Cristina N. de Lima – Mat.: 1484, da função em comissão de Vice - Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria Magnólia de Almeida Lopes Fernandes – Mat.: 1134 / 1388, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor José Nilson de Freitas – Mat.: 1190, da função em comissão de Vice - Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Iriscleide Barra de Oliveira – Matrícula 1081, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, símbolo, VDE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 02/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.

Renovar a cessão do servidor ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO, matrícula 1515, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima, matrícula 1504, PM3-G, professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Em atendimento ao disposto no art. 143, incisos II e III, da Lei Municipal nº 269/1996, DEMITIR a Servidora Maria da Conceição Gois Oliveira, do Cargo efetivo de Professor Nível Médio, matrícula - 9149, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN, declarando, por conseguinte, a vacância do cargo.

Conceder readaptação de função pelo período de 2 (dois) anos à servidora Maria de Fátima da Silva Freitas, matrícula 1477, GNO, Auxiliar de Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Constitui o Grupo de Trabalho da BNCC/DCRN Computação – Educação Digital para adequar o Currículo da Rede Pública Municipal de Ensino de Apodi/RN à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de acordo com o Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte (DCRN) – Computação.

Conceder ao Senhor Pedro Fernandes Sobrinho, portador de matrícula 9602, GNO-10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 20/10/2025 a 18/01/2026, referente ao período aquisitivo de 22/02/1998 A 22/02/2003.

Conceder gratificação de títulos à servidora.