Permutar a servidora Kezia Cleana Morais Marinho, matricula nº 5080363-1, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Adriana Georgina Soares Freitas, matrícula nº 172439-8, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 30/05/2025 a 30/05/2027.
Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Nomear o Senhor José Ernilson de Lima, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto Administrativo da Secretaria Municipal de Educação SEME da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor José Ernilson de Lima, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Júlia Soares de Oliveira Pereira, portadora de matrícula 1216, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/05/2025 a 09/08/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2006.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Udeilma da Silva Ferreira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 14 de maio de2025, para participar de curso de formação continuada deSecretários (as) e equipes técnicas das Secretarias de Educaçãona região Nordeste.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Henrique Ramon de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 14 de maio de2025, para participar de curso de formação continuada deSecretários (as) e equipes técnicas das Secretarias de Educaçãona região Nordeste.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Inês da Silva , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 14 de maio de 2025, paraparticipar de curso de formação continuada de Secretários (as)e equipes técnicas das Secretarias de Educação na regiãoNordeste.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Elânia da Costa , para custear despesas na(s) viagem(ns) nacidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 14 a 16 de maio de 2025,para participar do lV encontro de Polos e de IPES da UAB doRN.
Conceder à Senhora Maria de Jesus Câmara, portadora de matrícula 1371, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2025 a 03/08/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições dispõe sobre a cessão à servidora Itala Morgana de lima Virginio Moreira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN
Permutar a servidora Josefa de Marilac Soares Teixeira, matricula nº 45929, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Ana Patrícia do nascimento, matrícula nº 170441, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 02/05/2025 a 02/05/2027.
Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-B, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 31/07/2025.
Conceder à Senhora Maria Lígia Marinho de Queiroz, portadora de matrícula 1187, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2025 a 06/07/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 A 08/03/2021.
Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Gois, portadora de matrícula 1120, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 29/06/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023.
Conceder à Senhora Maria Gorete Gomes, portadora de matrícula 1107, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2025 a 01/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023.
Dispõe sobre a cessão à servidora Wdália Maria da Conceição Soares da Mota Sizenando à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima, matrícula 1504, PM3, professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco de Assis Marinho Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 08 e 09de abril de 2025, para participar do lV módulo do programa deformação continuada em alfabetização.
Nomear a Senhora Adrielle Viana de Oliveira Morais, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria de Fátima da Silva Freitas, matrícula 1477, GNO, Auxiliar de Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.
Conceder readaptação de função pelo período de 2 (dois) anos à servidora Maria Zenilda Gama Sobrinha Targino, matrícula 1476, PM3, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.
Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Elisângela Tôrres Fernandes, matrícula 1084, PM3, Professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.
Conceder readaptação de função pelo período de 1 (um) ano ao servidor Altivo Pereira da Silva, matrículas 1069 e 1678, PM2, Professor Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEME.
Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Mestre, licença para fins de estudo, (doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 07/04/2025 a 15/08/2025.
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Especialista, símbolo PM3, pelo falecimento da Senhora Francisca Francinete da Silva, matrícula 1499, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEME, falecida no dia 26 de março de 2025.
Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 24/03/2025 a 19/07/2025.
Dispõe sobre a cessão à servidora Maria Renata Mota à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Conceder à Senhora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, portadora de matrícula 137319-6, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2025 a 07/06/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2017 A 03/05/2022.
Conceder, a pedido, à Senhora Hilana Ranielli Marinho Duarte de Morais, portadora de matrícula 1769, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2025 a 10/03/2026.
