Conceder à Senhora Maria da Conceção dos Santos, portadora de matrícula 1112, PM3/J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2026 a 05/07/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 A 09/02/2018.

Conceder à Senhora Ravene Lucia Fernandes Ferreira, portadora de matrícula 1851, PM3/B, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 01/04/2026 a 27/09/2026, tendo a servidora usufruído de 01 (um) dia de licença, conforme Lei em vigor.

Nomear o Senhor Pedro Henrique Gurgel Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de processos licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Beatriz Gomes de Melo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Regiane Fernandes de Gois, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonera a Senhora Regiane Fernandes de Gois, do cargo em comissão de Coordenador de educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonera o Senhor Roberto Gomes Alves, do cargo em comissão de Coordenador de processos licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, matrícula 1503, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Elisangela Torres Fernandes, matrícula 1084, PM3-J, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação -SEME, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Usterlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação – SEME da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Luana Mirtes de Freitas Gomes, portadora de matrícula 1832, GNM/02, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 01/04/2026 a 12/09/2026, tendo a servidora usufruído de 16 (dezesseis) dias de licença, conforme Lei em vigor.

Exonerar, a pedido, a Senhora Wigna Gadelha da Silva, do Cargo efetivo de Professor Especialista, matrícula 1780, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar, a pedido, a Senhora Maria de Fátima Edna Moura da Silva Carmo, do Cargo efetivo de Professor Especialista, matrícula 1770, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Flávia Thaisa de Morais Gama à Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE.

Conceder ao Senhor Jacó Paulo de Menezes, portador de matrícula 1244, PM1, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2026 a 08/06/2026, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021.

Dispõe sobre a cessão à servidora Edivone Sales de Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Exonerar o Senhor Leandro Morais Gurgel, do cargo em comissão de Gerente de Educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Renovar a cessão do servidor Ezio Alemberg de Almeida Alves, matrícula 1431, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Nomear a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar, a pedido, a Senhora Fátima Raquel de Góis Oliveira, da função gratificada de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, portadora de matrícula 1501, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2026 a 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 A 03/05/2011.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Fatima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN

Conceder à Senhora Maria Zenilda Gama Sobrinha Targino, portadora de matrícula 1476, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2015 A 01/03/2025.

Interromper, a pedido, a licença para tratar de Interesses Particulares de 1 (um) ano, da Senhora Hilana Ranielli Marinho Duarte de Morais Fernandes, portadora de matrícula 1769, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, tendo a servidora usufruído de 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de licença, no período de 10/03/2025 a 01/03/2026, conforme Lei em vigor.

Dispõe sobre a cessão à servidora Adriana Alves da Silva Sisenando à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Dispõe sobre a cessão ao servidor Bento Lécio Alves Gama à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves à Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN

Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Lucena Andrade à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.