Exonerar a Senhora Antonia Marta Sobrinha, para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Euziario Jhonaton Bezerra Moreira, do cargo em comissão Chefe de Divisão Escola do Campo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Telma Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Escola do Campo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Antonio Geonne Leite Torres, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Supervisão Escolar, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Antônio Francisco de Oliveira Júnior, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Francisca das Chagas Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor João Marcos Cabral Galvão, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cultura, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria Alzeneide de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacionais, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Henrique Ramon de Oliveira do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos Pedagógico, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Marcelo Augusto Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Desporto Escolar, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Rallynne Vitoria da Silva Alves, do cargo em comissão de Direção Executiva de Desporto Escolar Rural, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Leykson Hary de Carvalho Albuquerque Rego, do cargo em comissão de Direção Executiva de Processos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Laura Alves Pinto Gurgel, do cargo em comissão de Direção Executiva da Educação de Campo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Dara Sibelly da Silva Pereira, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor João Batista Canela Junior, do cargo em comissão de Direção Executiva de Alimentação Escolar, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonerar o Senhor Fernando Luiz da Silva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Cultura, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonerar a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, do cargo em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Adriana de Jesus Araújo, do cargo em comissão de Vice-diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, símbolo, VDE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE.IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Sara Vitória Pinheiro e Souza, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (quinhentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Elmo Alves Torres , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 denovembro de 2024, para participar do evento de Certificaçãodo Selo UNICEF .

Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa, portadora de matrícula 1245, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021.

Nomeia membros da Comissão de Análise de Mérito Cultural para julgar os projetos da Política Nacional Aldir Blanc.

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Tarbata Urania Paiva, portadora da matrícula 1870, PM3-A, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, de 30h (trinta horas) semanais para 25h30min (vinte e cinco horas e trinta minutos) semanais.

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, portadora da matrícula 1503, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, de 30h (trinta horas) semanais para 25h30min (vinte e cinco horas e trinta minutos) semanais.

Conceder à Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1097, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2024 a 08/01/2025, referente ao período aquisitivo de 09/03/2013 A 09/03/2018.