Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.

Nomear a Senhora Stefanny Carolayne Brito Santana, para exercer o cargo em comissão de Gerente dos conselhos, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)03 de março de 2026, para participar da assembleia ordináriado COEGEMAS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)03 de março de 2026, para participar da assembleia ordináriado COEGEMAS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s) 04 de março de 2026, para participar da aula inauguraldo capacitaSUAS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta) ao (a) senhor(a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)04 de março de 2026, para participar da aula inaugural docapacitaSUAS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s) 03 de março de 2026, para participar da assembleiaordinária do COEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)04 de março de 2026, para participar da aula inaugural doCAPACITASUAS.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Samylla Cintia Costa e Silva Carmo à Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio/ano de 2026-2028.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06de fevereiro de 2026, para garantir a locomoção defuncionários para participar da conexão CNM, troca deexperiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Samylla Cintia Costa e Silva Carmo , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06de fevereiro de 2026, para participar da conexão CNM, trocade experiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao (a) senhor(a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar da conexão CNM,troca de experiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Naline Karoline Gomes de Freitas , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06de fevereiro de 2026, para participar da conexão CNM, trocade experiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Apodi/RN.

Conceder, a PEDIDO, à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS-2, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Luzilandia Bernardina de Almeida, portadora de matrícula 173578-0, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 05/01/2026 a 02/04/2026, conforme lei em vigor e tendo a servidora já gozado 33 dias de Licença.

Conceder à Senhora Thayne Mirelly de Morais Souza, portadora de matrícula 173649-3, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 05/01/2026 a 16/04/2026, conforme lei em vigor e tendo a servidora já gozado 20 dias de Licença.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),08, 09 e 10 de dezembro de 2025, para participar da Oficinapara equipes de CREAS do RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Fernanda Mikaelle Alves de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 08, 09 e10 de dezembro de 2025, para participar da Oficina paraequipes de CREAS do RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Cyntia Vanessa Pinheiro de Souza Targino , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),08, 09 e 10 de dezembro de 2025, para participar da Oficinapara equipes de CREAS do RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s)dia(s), 27 de novembro de 2025, para garantir a locomoção dasparticipantes no evento do COEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s) dia(s), 27 denovembro de 2025, para participar do COEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s)dia(s), 27 de novembro de 2025, para participar doCOEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Gois, para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 12 de novembro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardinho, para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 12 de novembro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Robertson Elmer Oliveira Bandeira, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 06 e07 de novembro de 2025, para participar de capacitação sobreo sistema de benefícios ao cidadão (SIBEC).

Nomear o Senhor Robertson Elmer Oliveira Bandeira para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Watha Maruana de Oliveira Noronha, do cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 15 de outubro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.