Nomear o Senhor Humberto Carlos Bandeira Costa Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao (a) senhor(a), Luís Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Fortaleza/CE , no(s) dia(s), 10 desetembro de 2025, para visita a escritórios de entretenimentopara tratativas relacionadas à organização do Carnaval 2026.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 2.000,00 (dois mil reais) ao (a) senhor (a), Luís Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 04 e 05 desetembro de 2025, para participar de Caravana Federativapromovida pelo governo Federal.
Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 14/08/2025 a 12/12/2025.
Conceder à Senhora Jessica Alves da Costa, portadora de matrícula 172877-6, Conselheira Tutelar, pertencente ao quadro de servidores eletivos do Gabinete Civil - SEGAP, licença maternidade pelo período de 14/08/2025 a 12/12/2025, conforme lei em vigor.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Barueri/SP , no(s) dia(s), 19, 20,21 e 22 de agosto de 2025, para visita técnica e benchmarkingna empresa TECIPAR engenharia e meio ambiente.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 12 de agosto de 2025,para participar do lançamento da XIII Prêmio SEBRAEPrefeitura empreendedora.
dispõe sobre a cessão do servidor Luis Carlos Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Nomear a Senhora Lidiane Reginaldo Gonzaga para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 de julho de2025, para acompanhar o senhor Prefeito Municipal no 4ºSeminário Estadual Pró-Alfa RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 15 de julho de 2025, paraparticipar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 01 de julho de2025, para acompanhar o Prefeito de Apodi/RN em reuniões naCaixa Econômica Federal, na Governadoria, além da Posse donovo Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (mil reais) ao (a) senhor (a), LuísSabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 01 de julho de 2025, paraparticipar de reuniões na Caixa Econômica Federal e naGovernadoria, além da posse do novo Secretário deDesenvolvimento Econômico do Estado.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Marcílio Reginaldo de Sousa , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de junhode 2025, para participar de reunião sobre o ProgramaOperação Carro-Pipa.
Nomear o Senhor João Manoel Filho Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Assuntos jurídicos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesasna(s) viagem(ns) no Distrito Federal de Brasília/DF , no(s)dia(s), de 09 a 12 de junho de 2025, para participar de reuniãocom parlamentares para tratado de assuntos de interesse nonosso município.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no (s) dia (s), 19 a22 de maio de 2025, para participar da XXVl Marcha emdefesa dos Municípios.
Nomear a senhora Larrissa Beatriz Leite de Oliveira Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, do cargo em comissão de Coordenador Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (um mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s), 03 de abril de 2025, paravisitar a superintendência da Caixa Econômica Federal.
Nomear a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo de Gabinete, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, do cargo em comissão de Gerencia Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a senhora Risia Raquel Morais Dias, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Legislativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Marcilio Reginaldo de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Gabinete, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomeia os membros que constituirão a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
Nomear o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
