Prefeitura de Apodi

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59

DECRETO: 0739/2023 04/09/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 475.600,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2044/2023 01/09/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2043/2023 01/09/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2042/2023 01/09/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2041/2023 01/09/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1574/2023 01/09/2023 · Conceder à Senhora Ticiana Nize Fernandes Targino Monteiro portadora de matrícula 1471, ESl-20-7, Cirurgião Dentista Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 17/11/2013 a 17/11/2018.Acessar Portaria: 1573/2023 01/09/2023 · Exonerar o Senhor João Francisco da Costa Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1572/2023 01/09/2023 · Conceder ao Senhor Antonio Navarro do Nascimento portador de matrícula 1297, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.Acessar DECRETO: 0738/2023 31/08/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.800,00 (DUZENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0737/2023 31/08/2023 · "Torna Área Non Aedificandi num perímetro de 1.682,90 (mil seiscentos e oitenta e dois metros e noventa centímetros) no entorno do Abatedouro Público Municipal do Município de Apodi e dá outras Providências."Acessar DECRETO: 0736/2023 31/08/2023 · Convoca a Conferência Municipal de Cultura.Acessar DECRETO: 0735/2023 29/08/2023 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0734/2023 29/08/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 361.700,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1569/2023 28/08/2023 · Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de ApodiAcessar DECRETO: 0733/2023 28/08/2023 · ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.Acessar DECRETO: 0732/2023 28/08/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0731/2023 28/08/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.509,59 (VINTE E CINCO MIL QUINHETOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2040/2023 25/08/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.509,59 (VINTE E CINCO MIL QUINHETOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2039/2023 25/08/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2038/2023 25/08/2023 · AUTORIZA O MUNICÍPIO E A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAREM CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE TENHAM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES e dá outras providências.Acessar Portaria: 1566/2023 22/08/2023 · Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de ApodiAcessar Portaria: 1565/2023 22/08/2023 · Conceder mudança de nível à servidoraAcessar Portaria: 1564/2023 22/08/2023 · Conceder gratificação de títulos à servidoraAcessar Portaria: 1563/2023 22/08/2023 · Conceder gratificação de títulos aos servidoresAcessar DECRETO: 0730/2023 22/08/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1561/2023 18/08/2023 · Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso CMI.Acessar DECRETO: 0729/2023 18/08/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 323.610,62 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0728/2023 18/08/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0727/2023 18/08/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0726/2023 18/08/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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