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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59
LEI MUNICIPAL: 2225/2024 09/12/2024 · Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL ESCOLINHA DO PETINHA – AACEP, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.Acessar DECRETO: 0955/2024 09/12/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 19.285,85 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0954/2024 09/12/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 494.026,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0953/2024 09/12/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.021.000,00 (UM MILHÃO E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2224/2024 06/12/2024 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 494.026,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2223/2024 06/12/2024 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.021.000,00 (UM MILHÃO E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2167/2024 02/12/2024 · Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ester Leite de Freitas Souza à Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN.Acessar Portaria: 2166/2024 02/12/2024 · Conceder à Senhora Joelma Pinto de Sousa portadora de matrícula 172792-3, Direção Executiva de Transporte – DE pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, Licença maternidade pelo período de 02/12/2024 a 01/04/2025, conforme Lei em vigor.Acessar Portaria: 2165/2024 02/12/2024 · Conceder à Senhora Maria da Saúde de Lima, portadora de matrícula 1778, PM3-A, Professora Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 02/12/2024 a 31/05/2025, conforme Lei em vigor.Acessar Portaria: 2164/2024 02/12/2024 · Exonerar o Senhor Fernando Elder da Costa Alves, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2163/2024 02/12/2024 · Exonerar o Senhor Eliel Paiva do Carmo do cargo em comissão de Direção de Unidade de Planejamento Urbano Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2162/2024 02/12/2024 · Exonerar o Senhor Diogo Eduardo da Silva Moreira, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativo Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2161/2024 02/12/2024 · Exonerar a Senhora Maria Mariza da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Pavimentação Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2160/2024 02/12/2024 · Exonerar o Senhor José Gildo de Moura Morais, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Obras Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2159/2024 02/12/2024 · Exonerar o Senhor Aldeni Alves Soares, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Fiscalização Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2158/2024 02/12/2024 · Exonerar a Senhora Cleciana Magno Pinto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2157/2024 02/12/2024 · Exonerar o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2156/2024 02/12/2024 · Exonerar o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2155/2024 02/12/2024 · Exonerar o Senhor Antônio Edvaldo Torres de Oliveira, do cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2154/2024 02/12/2024 · Exonerar o Senhor Uberlandio Donato, do cargo em comissão de Direção de Unidade de Limpeza Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2153/2024 02/12/2024 · Exonerar o Senhor Francisco de Assis de Oliveira Silva do cargo em comissão de Direção de Unidade Estradas Vicinais, Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2152/2024 02/12/2024 · Exonerar a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2151/2024 02/12/2024 · Exonerar a Senhora Lenilma Consuelo Pinto de Almeida, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2150/2024 02/12/2024 · Exonerar o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, do cargo em comissão de Direção Executiva de Transporte Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2149/2024 02/12/2024 · Exonerar o Senhor João Batista de Oliveira Netto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2148/2024 02/12/2024 · Exonerar a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo APP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 2147/2024 02/12/2024 · Exonerar a Senhora Sara Beatriz Brilhante Dantas, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2146/2024 02/12/2024 · Exonerar a Senhora Ana Paula Pereira de Medeiros, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Cidadania, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2145/2024 02/12/2024 · Exonerar a Senhora Maria Kátia Targino de Morais, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 2144/2024 02/12/2024 · Exonerar o Senhor Francisco Ferreira de Lima Júnior, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Desenvolvimento Social, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar

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