ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Senhor Manoel Pedro de Medeiros portador de matrícula 1313, GNO A - 7, Assistente de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 18/07/2023 a 16/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Nomear a Senhora Osenaide Dantas de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 03/07/2023 até 01/08/2023, tendo em vista o afastamento da conselheira Géssica Paula Leite dos Santos, para o gozo de férias referente a 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Senhora Eunice Dorotéa de Paiva portadora de matrícula 1172, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/07/2023 a 10/01/2024, referente ao período aquisitivo de 05/04/2009 a 05/04/2019.
Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1500/2023, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3059, do dia 22 de junho de 2023, quanto às disposições relativas à Senhora Ana Katia de Oliveira Alves.
Conceder ao Senhora João Benigno de Moura portador de matrícula 1609, ACE ll-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021.
Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. ADMISSÃO SERVIDOR(A) LETRA LETRA ATUAL PROCESSO JUDICIAL 15/04/2002 Aline Fabricia Alves Ferreira PM3-G PM3-H 0803103-08.2021.8.20.5112
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização dos Pregões da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos do artigo 3º, inciso IV da Lei nº. 10520 de 17 de julho de 2002 e do art. 66, VIII, da LOM.
Tornar SEM EFEITO as Portarias nº 1094/2022, de 23 de setembro de 2022 e nº 1125/2022, de 03 de novembro de 2022, publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edições 2873 e 2901, dos dias 26 de setembro de 2022 e 07 de novembro de 2022 respectivamente, EXCLUSIVAMENTE quanto às disposições relativas ao Senhor Francisco Idaias Soares de Morais.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 44.640,00 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE SEBRAE/RN PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE APODI.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Apodi para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Conceder ao Senhor Francisco de Assis Marinho Morais portador de matrícula 1047, PM4-I, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 a 09/02/2008.
Conceder ao Senhor Francisco Cezar da Silva portador de matrícula 1360, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.
Conceder à Senhora Jocilene Gurgel Pinheiro portadora de matrícula 1418, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2008 a 10/03/2013.
Conceder à Senhora Suami Alves de Souza portadora de matrícula 1389, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 02/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2012.
Conceder ao Senhor Antonio Ercílio Chaves Pinto portador de matrícula 1354, GNM - 7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 03/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Apodi RN, afetadas por desastre COBRADE; Estiagem - 14110, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Senhora Maria Silva Tavares de Freitas portadora de matrícula 1589, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 01/04/2017.
Conceder à Senhora Doroteia Aurelia de Paiva Neta portadora de matrícula 1511, GNO A - 6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 03/05/2021.
Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 02/08/2023.
Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/10/2002 a 01/10/2007.
Conceder à Senhora Maria de Jesus Torres de Lima portadora de matrícula 1057, ATS II-9, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018.
Conceder à Senhora Sônia Maria Soares portadora de matrícula 1178, ATS II-7, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 04/02/2015 a 04/02/2020.
Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira portador de matrícula 1642, GNM - 10, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 26/08/2015 a 26/08/2020.
Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
