Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5792 registros

LEI MUNICIPAL: 1752/2021 17/09/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.945,00 (VINTE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0420/2021 17/09/2021

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

DECRETO: 0417/2021 15/09/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0418/2021 15/09/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 657.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0419/2021 15/09/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.750,00 (DOZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1750/2021 14/09/2021

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO CARPINA E VÁRZEA DA CARREIRA - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

LEI MUNICIPAL: 1751/2021 14/09/2021

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

DECRETO: 0416/2021 14/09/2021

Fixa o Calendário para fins de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Portaria: 0708/2021 13/09/2021

Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Vigilante, símbolo GNM-B, pelo falecimento do Senhor José Ivan da Silva Costa, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, matricula 1656, falecido no dia 03 de setembro de 2021.

Portaria: 0690/2021 13/09/2021

Exonera o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0691/2021 13/09/2021

Exonera o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0692/2021 13/09/2021

Nomear o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo APP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0693/2021 13/09/2021

Nomear o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0694/2021 13/09/2021

Nomear o Senhor João Batista da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0695/2021 13/09/2021

Nomear a Senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Institucional, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0696/2021 13/09/2021

Nomear o Senhor Raimundo Delfino Dias Junior, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0697/2021 13/09/2021

Nomear o Senhor José da Silva Oliveira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0698/2021 13/09/2021

Nomear o senhor José Ernilson de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0699/2021 13/09/2021

Nomear o senhor Jorge Luis Tôrres, para exercer cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0700/2021 13/09/2021

Conceder à Senhora Katia Lanuce Morais Noronha, portadora de Matrícula 1198 – PM3-E, Professora Especialista, Licença para fins de Estudo (MESTRADO) de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2021 a 22/12/2021.

Portaria: 0701/2021 13/09/2021

Conceder à Senhora Maria Janecleide Leite Lima portadora de Matrícula 1568, ATSII-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/09/2021 a 01/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 01/08/2017.

Portaria: 0702/2021 13/09/2021

Conceder à Senhora Dorotéia Aurélia de Paiva Neta portadora de Matrícula 1511, GNO A - 4, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 a 03/05/2016.

Portaria: 0703/2021 13/09/2021

Conceder ao Senhor Zacarias Torres de Lima portador de Matrícula 9663, CAN-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 13/04/2013 a 13/04/2018.

Portaria: 0704/2021 13/09/2021

Conceder ao Senhor Jean Silva Pereira portador de Matrícula 1428, ESI 20-2, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 06 (seis) meses sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2021 a 27/02/2022.

Portaria: 0705/2021 13/09/2021

Conceder ao Senhor Aldeci de Lima Barboza portador de Matrícula 1595, ATSII-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/11/2003 a 01/11/2008.

Portaria: 0706/2021 13/09/2021

Nomear a senhora Maria da Saúde de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0606/2021 10/09/2021

Nomear o Senhor João Batista Morais Marinho, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Farmacêutico - Bioquímico - 30 horas no nível: ESI, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matricula: 1764 na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0607/2021 10/09/2021

Nomear a Senhora Thaís Helena de Sousa Melo, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1765, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0608/2021 10/09/2021

Nomear a Senhora Josivania Fernandes de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1766, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0609/2021 10/09/2021

Nomear a Senhora Rosivânia Maria da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1767, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

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