| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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04050002/2017 CONTRATO ORIGINAL |
JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS ***753542-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. |
05/05/2017 18.400,00 |
04/05/2017 31/12/2017 | |
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20040002/2017 CONTRATO ORIGINAL |
AGRIPINO GERONCIO PINTO DE CARVALHO 11.949.315/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitar a contratação de empresa no ramo pertinente de serviço e manutenção, para fazer reparos nas instalações físicas do prédio, reboco, pintura e serviços hidráulicos e elétricos. Serviços esses que serão destinados para o CENTRO DOS IDOSOS, SECRETARIA DESENVOLVIMENTO e ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
28/04/2017 7.972,40 |
20/04/2017 12/05/2017 | |
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05040001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE RIBAMAR NUNES ***926741-** |
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação direta de pessoa física para a prestação de serviços, em caráter de urgência, de capinas de matos, vegetações rasteiras, podas e limpeza em geral do cemitério público São João Batista, localizado à Rua Padre Benedito Alves no centro de Apodi/RN. |
28/04/2017 1.400,00 |
05/04/2017 18/05/2017 | |
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20040001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
ROMULO HALYSON XAVIER FILGUEIRA-ME 08.232.871/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Aquisições de peças e prestação de serviços de mecânica em geral, em caráter emergencial, destinado ao conserto do veículo tipo Caminhão internacional pipa de placa OWE-4880 - APODI/RN, proveniente do convênio PAC 2. |
27/04/2017 24.421,93 |
20/04/2017 05/05/2017 | |
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03030004/2017 CONTRATO ORIGINAL |
MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa especializada na locação de veículos, destinada a prestação de serviço referente ao transporte escolar da rede municipal de enseni(Secretaria Municipal der Educação), pelo período de dois meses, enquanto se concluio precesso licitatório, tendo em vista que as matrículas se estenderam até o dia 20 de fevereiro de 2017, não sendo possível estabelecer as rotas e trajetos dos veículos que transportão os alunos das quatros regiões do nosso município como : Pedra, Areia, Chapada e Vale, até o início das aulas. |
27/04/2017 200.431,00 |
03/03/2017 03/05/2017 | |
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11040011/2017 CONTRATO ORIGINAL |
SEBASTIÃO BERNARDO DA COSTA ***558648-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação do imóvel localizado à Rua Pe. Benedito Alves, 326 CS 01- Pavimento Inferior, Bairro N. Sra. da Conceição, para funcionamento do CREAS - Centro de Referência Especial da Assistência Social, de abril a maio de 2017, amparado pelo art. 24-X, da lei 8.666/1993. |
24/04/2017 1.400,00 |
11/04/2017 11/06/2017 | |
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11040001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa especializada no ramo de nergia elétrica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
24/04/2017 14.670,00 |
11/04/2017 31/12/2017 | |
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01020010/2017 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de água para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. |
24/04/2017 9.000,00 |
01/02/2017 31/12/2017 | |
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10030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME 06.190.903/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Adesão/Carona à Ata de Registro de Preço nº 22/2016, com validade por doze meses, a contar da data de sua assinatura em 10/06/2016, Pregão Presencial SRP nº 15/2016, Preocesso nº 18/2016, realizado pela Prefeitura Municipal de Tibau-RN, para posterior contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de Fardamento e camisas, para satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Mun. de Esporte, Secretaria Mun. de Turismo, Secretaria Mun. de Educação, Secretaira Mun. de Urbanismo, Secretaria Mun. de Agricultura e Secretaria Mun. de Desenvolvimento e Ação Social, conforme as especificações contidas na Ata e na proposta apresentada na licitação que integra este instrumento. |
10/04/2017 137.632,50 |
10/03/2017 31/12/2017 | |
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29030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0016-55 |
GABINETE CIVIL Contratação direta de empresa especializada no ramo de telefonia fixa, para o exercício de 2017. |
07/04/2017 14.400,00 |
29/03/2017 31/12/2017 | |
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23030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Devido à necessidade de prestação de serviço de assistência à saúde em âmbito laboratorial de forma contínua e ininterrupta a serem prestados junta à rede de assistência à saúde no Município de Apodi/RN, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, envolvendo desde consultas a outros atendimentos médicos, nas diversas especialidades, com a realização de todos procedimentos específicos necessarios para cada área, inclui-se os de diagnose por imagem com maior diversidade de procedimento, dentro dos limites pré-determinados pelo gestor municipal e de acordo com os procedimentos apresentados em BPA-Boletim de Produção Ambulatorial e relação de beneficiários, conforme PPI - Programa Pactuada Integral, em virtude da existência de pacientes em risco de vida iminente e patologias com agravos que necessitem dos serviços em questão, com amparo legal na Chamada Pública 001/2013 e Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Solicito ao setor competente que realize os trâmites legais para a realização de tais procedimentos. |
03/04/2017 450.000,00 |
24/03/2017 31/12/2017 | |
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02020003/2017 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa do ramo de fornecimento de água, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social e seus respectivos programas: Manutenção do conselho municipal de assistencia social, atividades do centro de referencia (CREAS). |
03/04/2017 3.600,00 |
02/02/2017 31/12/2017 | |
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21030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 08.285.769/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada dos serviços de licenciamento de veículos da Secretaria Municipal de Assistencia Social, exercicio 2017. |
31/03/2017 1.114,67 |
21/03/2017 31/07/2017 | |
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20030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0016-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contração de empresa especializada em telefonia fixa, para o exercício de 2017. |
31/03/2017 5.600,00 |
20/03/2017 31/12/2017 | |
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20030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 08.285.769/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de licenciamento de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Agricultura e Gabinete. Cujo veiculos são : VW/INDUSCAR de placa NNZ 5766, MARCOPOLO/VOLARE de placa NNQ 3263, IVECO/CITYCLASS de placa OWC 9413, VW/15.190 EOD de placa NOG 2634, VW/15.190 EOD de placa NOG 2624, NISSAN/FRONTIER SVA 4X4 de placa OWG 8307, INTERNATIONAL/4400P7 6X4 de placa OWE 4880, M.BENZ de placa OWE 1828, HONDA/NXR 150 BROS de placa MYR 9185, HONDA/NXR 150 BROS de placa MYR 9375. |
31/03/2017 2.181,03 |
20/03/2017 31/07/2017 | |
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06030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
GILVANIA ALVES DA SILVA 26.623.424/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de banda de frevo para animar a caminhada contra o mosquito Aedes Aegipt realizada nas ruas e avenidas de nossa cidade com Profissionais distribuindo panfletos e informações sobre doenças causadas por esse mosquito. |
31/03/2017 5.000,00 |
06/03/2017 20/03/2017 | |
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02010040-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
LOPESOFT TECNOLOGIA LTDA 06.050.403/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Solicitamos a contratação direta dos serviços de licença de uso e manutenção do sistema se informática, para o setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Finanças do Município, fundamentada na Lei nº8666/93, e em atendimeneto ao art. 16. da Res. nº011/2016, do TCE/RN. |
31/03/2017 7.530,00 |
30/03/2017 30/06/2017 | |
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02010018-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS ***195348-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade perante o setor de licitações auxiliando juridicamente os seus membros e o pregoeiro emitindo os competentes pareceres jurídicos, bem como revisando todas as minutas de edital e contrato, de forma a garantir a maior transparência e legalidade a todos os certames a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Apodi. |
31/03/2017 12.000,00 |
30/03/2017 30/06/2017 | |
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02010016-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA ***419248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar na elaboração de pareceres jurídicos ligados ao setor de pessoal e as solicitações dos Secretários Municipais, na elaboração de todas as respostas do âmbito administrarivo perante o tribunal de contas do Estado e da União e perante o Ministério Público Estadual e Federal. |
31/03/2017 9.000,00 |
30/03/2017 30/06/2017 | |
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02010015-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES ***718445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar perante todo o contencioso cível e trabalhista, apresentando as regulares defesas nos processos judiciais em curso em que seja a Prefeitura Municipal de Apodi parte autora ou ré; defender em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, representando em ações nas referidas esferas trabalhistas e cível, no âmbito das justiças estadual e federal. |
31/03/2017 28.110,00 |
30/03/2017 30/06/2017 | |
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02010007-1/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JACKSON CARLOS GODEIRO 07.424.274/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Solicitação de contratação emergencial para atuar nas atividades profissionais da área de urbanismo e arquitetura, para realização de serviços de elaboração e execução de projetos; documentação técnica; assistência técnica; assessoria e consultoria, no município de Apodi/RN. |
31/03/2017 5.400,00 |
24/02/2017 30/04/2017 | |
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02010006-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação direta especializada em Sistema de Gestão Pública com os módulos: Contábil, Financeiro e Planejamento (PPA, LDO e LOA); Sistema de Compras, Licitação e Contratos; Sistema de Almoxarifados; Sistema de Patrimônio; Portal da Transparência; Site Institucional do município, com eSIC. |
31/03/2017 15.000,00 |
30/03/2017 30/06/2017 | |
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02010005-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ANTONIO GOMES DE ALMEIDA ***858248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para o funcionamento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. |
31/03/2017 1.800,00 |
31/03/2017 30/05/2017 | |
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02010004-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SAVIO JOSE DE OLIVEIRA ***646440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, na defesa de interesse dos municípes carentes,em especial no ajuizamento e defesas de ações ligadas à área da família, desde o atendimento, orientação ajuizamento de ações, apresentação de eventuais defesas e requerimentos, assim como o acompanhamento às audiências. |
31/03/2017 9.000,00 |
30/03/2017 30/06/2017 | |
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02010002/2017 CONTRATO ORIGINAL |
F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada em Atividades Contábeis, Consultoria e Auditoria contábil e Tributária para a Prefeitura Municipal de Apodi, em caráter emergencial, por um período de 03 meses. |
31/03/2017 42.000,00 |
02/01/2017 02/04/2017 | |
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02010002-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada em Atividades Contábeis, Consultoria e Auditoria contábil e Tributária para a Prefeitura Municipal de Apodi, em caráter emergencial, por um período de 03 meses. |
31/03/2017 42.000,00 |
30/03/2017 30/06/2017 | |
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20030002/2017 CONTRATO ORIGINAL |
TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0016-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação direta de empresa especializada no ramo de telefonia fixa, para o exercício de 2017. |
29/03/2017 21.456,00 |
20/03/2017 31/12/2017 | |
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20030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0016-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contração de empresa especializada em telefonia fixa, para o exercício de 2017. |
27/03/2017 1.000,00 |
20/03/2017 31/12/2017 | |
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02030004/2017 CONTRATO ORIGINAL |
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde de alta e média complexidade ambulatorial, pelo período de março de 2017 a dezembro de 2017, sendo tais serviços de fundamental importância para o atendimento universal e integral aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. |
27/03/2017 200.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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13030007/2017 CONTRATO ORIGINAL |
ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS ***290245-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher. |
22/03/2017 5.000,00 |
13/03/2017 31/12/2017 | |
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13030003/2017 CONTRATO ORIGINAL |
SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS ***436045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. |
22/03/2017 4.500,00 |
13/03/2017 31/12/2017 | |
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03020006/2017 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. |
22/03/2017 13.200,00 |
03/02/2017 31/12/2017 | |
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02030006/2017 CONTRATO ORIGINAL |
SONIA REJANE DE FREITAS SOUZA ***580941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel para o funcionamento das atividades do Centro de Referência Esp. da Assistência Social-CREAS, localizado à Rua Adrião Bezerra, 242, Lagoa Seca, Apodi/RN. |
22/03/2017 7.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02010005-1/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO GOMES DE ALMEIDA ***858248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para o funcionamento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. |
22/03/2017 1.800,00 |
24/02/2017 31/03/2017 | |
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02030008/2017 CONTRATO ORIGINAL |
LUZIA FERREIRA COSTA ALCANTARA ***537349-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitamos a contratação direta dos serviços de locação de imóvel , para o exercício do ano em curso, fundamentada na lei 86666/93, e em atendimento à res. Nº011/2016. |
10/03/2017 6.550,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030008/2017 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE ***001440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. |
10/03/2017 22.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030007/2017 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO EDIVAN DA MOTA MORAIS ***646641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado à Rua da Saúde, SN, Lagoa Seca. |
10/03/2017 4.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030003/2017 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. |
10/03/2017 5.420,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030002/2017 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ FERREIRA ***755149-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. |
10/03/2017 23.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030002/2017 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIÃO EDSON DE OLIVEIRA COSTA ***394646-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Locação de imovel destinado ao funcionamento do posto de lavagem para frota municipal onde encontra respaldo legal no art 24-X, da lei 8666/93, em sua atual redação. |
10/03/2017 25.300,00 |
02/03/2017 31/12/2017 |
