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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
05120001/2017
CONTRATO ORIGINAL
EDMAR GOMES DE MEDEIROS
***332149-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo tipo caminhão para o transporte de carga para atender os beneficiários do Programa Venda de Milho em balcão, uma parceria realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambientes com a CONAB/RN e os Agricultores Familiares Apodienses conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).
14/12/2017
19.200,00
05/12/2017
05/12/2018
01120002/2017
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS ANTONIO LEONARDO DE PAULA
***376049-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de pessoa especializada em cenografia para montagem de espaço destinado às atividades natalinas do Projeto Sociocultural Caravana Natalina " É Natal no Sertão do Apodi", proporcionando dessa forma o acesso às crianças e às famílias assistidas pelos programas sociais do município, no âmbito da Proteção Social Básica(PSB), Ações do Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família(PAIF), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV), fortalecendo os vínculos sociais e comunitários entre as famílias e a sociedade.
12/12/2017
6.000,00
01/12/2017
29/12/2017
01120001/2017
CONTRATO ORIGINAL
MARCELO FERNANDES DE LACERDA
03.3 1.25 /094 -24
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de serviços de pessoa fisica especializada, Artista Plástico, para confecção de de itens em geral que irão compor a cidade cenográfica do projeto " É NATAL NO SERTÃO DO APODI".
07/12/2017
6.000,00
01/12/2017
29/12/2017
30110001/2017
CONTRATO ORIGINAL
DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA
23.875.864/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de Banda Musical com repertório destinado exclusivamente ao público infantil para atender as necessidades do PROJETO SOCIOCULTURAL “CARAVANA NATALINA”. É NATAL NO SERTÃO DO “APODI”. Conforme discriminação no Termo de Referência anexo.
01/12/2017
5.000,00
22/12/2017
26/12/2017
01110001/2017
CONTRATO ORIGINAL
A N Q GONCALVES JUNIOR
20.903.036/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Contratação de um uma Empresa especializada na área de Arquitetura, para elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos, bem como prestar Assessoria, Consultoria, Assistência e Documentação Técnica sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. Conforme descrição neste Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes.
30/11/2017
30.000,00
01/11/2017
01/11/2018
13110002/2017
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ GEOVANI SOARES LINS
***445141-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
Contratação de pessoa física especializada em serviços tipo consertos em bombas submersas e motores elétricos, visando dessa forma, o abastecimento regular de água para as comunidades rurais do nosso município, através da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme memorando em anexo.
20/11/2017
5.930,00
13/11/2017
27/11/2017
07110001/2017
CONTRATO ORIGINAL
AGRIPINO GERONCIO PINTO DE CARVALHO
11.949.315/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de prestação de serviços visando a reforma do Consultório Odontológico do Centro de Saúde, conforme recomendação do Conselho Regional de Odontologia-CRO, inclusive melhorias estruturais no Laboratório e na Farmácia Básica, haja vista a necessidade de reformas e adequações recomendadas pelos órgãos de vigilância e fiscalização, proporcionando dessa forma, melhores condições de trabalho aos profissionais e adequada proteção aos pacientes, pois o não acatamento ou descumprimento das recomendações será considerado manifesta gravidade, sujeitando o infrator a aplicação imediata de penalidades mais graves.
13/11/2017
9.945,69
08/11/2017
28/11/2017
06110009/2017
CONTRATO ORIGINAL
ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA
***036046-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, visando a revisão e a atualização do Código Tributário Municipal, bem como a incrementação da recadação dos tributos de competência municipal, haja vista as alterações ocorridas nos últimos anos, necessitando dessa forma, compatibilidade aos preceitos constitucionais e suas leis complementares.
09/11/2017
24.000,00
07/11/2017
29/12/2017
06110002/2017
CONTRATO ORIGINAL
Z. B. DE MENEZES NETO ME
10.582.486/0001-77
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Contratação de pessoa jurídica com mão de obra especializada para restaurar parcialmente a cobertura do mercado público municipal. Conforme Projeto Básico e Termo de Referência anexo.
09/11/2017
4.000,51
08/11/2017
20/11/2017
16100003-1/2017
OUTROS
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA
08.318.800/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia).
06/11/2017
4.870,00
06/11/2017
31/12/2017
16100003/2017
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA
08.318.800/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia)
17/10/2017
4.870,00
16/10/2017
16/10/2018
16100002/2017
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA
08.318.800/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia).
17/10/2017
4.870,00
16/10/2017
16/10/2018
16100001/2017
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA
08.318.800/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia).
17/10/2017
19.480,00
16/10/2017
16/10/2018
29090001/2017
CONTRATO ORIGINAL
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N.
08.510.158/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
Contratação da empresa EMPARN para o fornecimento de 30.000 (trinta mil) pintos de 01 (um) dia de idade destinados aos agricultores familiares do Município de Apodi/RN, através do PROMIA- PROGRAMA DE INCENTIVO A AVICULTURA.
09/10/2017
12.000,00
29/09/2017
29/09/2018
01090003/2017
CONTRATO ORIGINAL
ASS. DE PROT. E ASSIST. A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE APODI
08.041.907/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação de atendimento de procedimentos de Média e Alta Complexidade - MAC, sistema SUS, através da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Apodi APAMI, CNES 2410478, referente aos procedimentos de Média e Alta Complexidade e Internação Hospitalar para o exercício de 2017.
29/09/2017
135.739,10
01/09/2017
31/12/2017
25090001/2017
CONTRATO ORIGINAL
NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI
11.124.959/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Elaboração de Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos “de referência (éticos) ” de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos.
26/09/2017
145.500,00
25/09/2017
25/09/2018
19090001/2017
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RIBAMAR NUNES
***926741-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia).
20/09/2017
16.801,92
19/09/2017
19/09/2018
06090002/2017
CONTRATO ORIGINAL
LOPESOFT TECNOLOGIA LTDA
06.050.403/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças.
08/09/2017
41.400,00
06/09/2017
06/09/2018
06090001/2017
CONTRATO ORIGINAL
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP
18.603.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças.
08/09/2017
120.300,00
06/09/2017
06/09/2018
05090003/2017
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR
27.148.950/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, visando garantir a segurança e a prevenção em ambientes de riscos, bem como no combate a possíveis incêndios, apoio no resgate em grande ângulo, em incidentes elétricos, com materiais perigosos e emergência médico pré-hospitalar, quando da realização de eventos de grande concentração pública no município de Apodi-RN.
08/09/2017
4.600,00
05/09/2017
31/12/2017
04090001/2017
CONTRATO ORIGINAL
G M DOS SANTOS PONTES ME - ME
16.874.288/0001-63
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Contratação de empresa especializada no fornecimentos em serviços de arbitragens para os eventos esportivos a ser realizados através da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia).
06/09/2017
58.511,00
04/09/2017
04/09/2018
01090001/2017
CONTRATO ORIGINAL
RUTERLAN JACELE DE SOUSA
***443948-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratação de profissional pessoa física com formação em ensino superior, que contemple à área social, com conhecimento na captação de recursos, para prestar assessoria técnica junto ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia).
06/09/2017
21.000,00
01/09/2017
01/09/2018
07080001/2017
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO FERREIRA DE LIMA NETO
***184042-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de uma banda de musica estilo forró pé de serra, a servir a esta Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.
05/09/2017
7.000,00
07/08/2017
07/01/2018
18080001/2017
CONTRATO ORIGINAL
JOSE CARLOS FERREIRA
13.876.519/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
30/08/2017
16.800,00
18/08/2017
18/08/2018
22080001/2017
CONTRATO ORIGINAL
SAVIO JOSE DE OLIVEIRA
***646440-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA.
23/08/2017
36.000,00
22/08/2017
22/08/2018
21080001/2017
CONTRATO ORIGINAL
GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA
***419248-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações.
23/08/2017
60.000,00
21/08/2017
21/08/2018
16080001/2017
CONTRATO ORIGINAL
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME
11.424.658/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento Térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos de SAÚDE “A”, “B” e “E” , de conformidade co as resoluções nº 358/2005 e 316/2002 do CONAMA e RDC ANVISA Nº 306/2004.
21/08/2017
7.449,75
16/08/2017
16/01/2018
01080001/2017
CONTRATO ORIGINAL
F DE A SILVA DE SOUSA EIRELLI- ME
07.968.965/0001-11
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Contratação de empresa para realizar serviços de recuperação da galeria/esgoto da Rua Manoel João, galeria do Terminal Turístico da lagoa de Apodi-RN e das calhas do esgoto do Caic, na Rua Senador Marcos Freire, conforme memorando e projeto em anexo.
17/08/2017
7.323,79
01/08/2017
17/08/2017
31070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES
***718445-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal.
03/08/2017
112.440,00
01/08/2017
01/08/2018
10070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
WANDEMBERG FERREIRA DE SOUSA
***975940-**
GABINETE CIVIL
Contratação de um profissional ou empresa especializado na prestação de serviços de topografia, planta, memorial descritivo e descaracterização de imóveis com fins de construção do cemitério público e da quadra poliesportiva do Distrito do córrego.
02/08/2017
1.900,00
24/07/2017
31/07/2017
28070003/2017
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ GEOVANI SOARES LINS
***445141-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
Contratação de técnico especializado na prestação de serviço em conserto de motores elétricos(monofásicos e trifásicos) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos, conforme memorando em anexo.
01/08/2017
2.800,00
28/07/2017
31/07/2017
28070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP
07.749.957/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência.
28/07/2017
80.000,00
28/07/2017
30/12/2017
19070002/2017
CONTRATO ORIGINAL
MS CONSTRUÇÕES LTDA - ME
17.483.466/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
CONCLUSÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
28/07/2017
171.195,34
20/07/2017
17/12/2017
19070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
ENGECAP – CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA - ME
03.721.521/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FLORÊNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS APODI/RN.
28/07/2017
364.288,23
20/07/2017
17/12/2017
13070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
ANA PAULA BARROSO DE SOUZA ME
41.566.886/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Contratação de Empresa especializada na fabricação de parques infantis, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes.
28/07/2017
33.090,00
13/07/2017
13/07/2018
21070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
08.378.861/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação direta da empresa autorizada Porcino e Filhos Comércio de Veículos Ltda especializada no fornecimento de peças e acessórios originais e na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no veículo tipo PÁLIO ATTRACTIVE DE PLACA QGO-5850 da UBS da comunidade Rural de Santa Rosa, da base que compõe a frota do Fundo Municipal de Saúde.
26/07/2017
5.415,73
21/07/2017
31/07/2017
20070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS
***195348-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN.
26/07/2017
48.000,00
31/07/2017
31/07/2018
25070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA
22.284.932/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo.
25/07/2017
24.961,00
26/07/2017
29/12/2017
19060011/2017
CONTRATO ORIGINAL
JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL
***948944-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Córrego.
10/07/2017
54.000,00
19/06/2017
19/12/2017
19060010/2017
CONTRATO ORIGINAL
KIARA LORENA GURGUEL MARINHO
***612349-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Góis.
10/07/2017
54.000,00
19/06/2017
19/12/2017

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