| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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25090001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES FELIX SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA 22.301.877/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de autorização de procedimento de MAC de Facectomia com implante de lente intraocular + vitrectomia posterior + retirada de óleo de silicone, em caráter de urgência, no paciente Sandy Ester Gurgel Florêncio. |
26/09/2018 8.600,00 |
25/09/2018 25/10/2018 | |
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24090003/2018 CONTRATO ORIGINAL |
INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. |
26/09/2018 40.000,00 |
25/09/2018 31/12/2018 | |
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10090001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RN 19.776.912/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 |
24/09/2018 330.889,00 |
10/09/2018 31/12/2018 | |
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22010001-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender às necessidades dos Prédios Públicos onde funciona toda a estrutura pertencente à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, no exercício de 2018. |
21/09/2018 1.632,00 |
03/09/2018 31/12/2018 | |
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13090001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
RODRIGO MENEZES RODRIGUES 10159978483 26.748.873/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada no fornecimento de Grama Esmeralda e Palmeiras Havaí, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. |
17/09/2018 50.833,00 |
13/09/2018 13/09/2019 | |
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03090006/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA PRISCILA BEZERRA GOMES ***498147-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de 01 (um) Fonoaudiólogo, a fim de atender aos munícipes que necessitam desse tipo de tratamento. |
12/09/2018 7.200,00 |
03/09/2018 31/12/2018 | |
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29080001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
EVANDO PAULO DE SOUSA ***371040-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. |
10/09/2018 3.600,00 |
31/08/2018 31/12/2018 | |
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03090003/2018 CONTRATO ORIGINAL |
OZINEIDE FERNANDES GURGEL ***701148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. |
05/09/2018 7.200,00 |
03/09/2018 03/09/2019 | |
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24080002/2018 CONTRATO ORIGINAL |
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA ME 10.748.147/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação para que sejam realizados os procedimentos legais e cabíveis para aquisição de material didático a ser utilizado nos trabalhos realizados com os grupos dos serviços de Convivência e Fortalecimento de vinculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Lagoa Seca e São Sebastião. |
03/09/2018 7.800,00 |
24/08/2018 24/09/2018 | |
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24080001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ADRIANO DE FREITAS LEITE 17.537.399/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada em serviços de recuperação e concertos de longarinas e cadeiras do Programa do Cadastro único, com revestimento de tecidos, esponja, soldas e pinturas, serviços que irá ser executado nos móveis pertencentes aos setores vinculados a secretaria municipal de Assistência Social. |
03/09/2018 7.244,00 |
24/08/2018 24/09/2018 | |
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03090001/2018 REGISTRO DE PREÇOS |
NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de referência (éticos) de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referência). |
03/09/2018 173.900,00 |
03/09/2018 03/09/2019 | |
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23080011/2018 CONTRATO ORIGINAL |
SEBASTIÃO PAULO SOBRINHO ***466047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PRAGAS. |
31/08/2018 1.200,00 |
23/08/2018 23/09/2018 | |
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18080001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
31/08/2018 16.800,00 |
18/08/2018 18/08/2019 | |
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14080004/2018 CONTRATO ORIGINAL |
LEODECIO MAIA DE PAIVA ***828640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE COMPORTA DE MADEIRA. |
31/08/2018 1.482,00 |
24/02/2018 24/09/2018 | |
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22080001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SAVIO JOSE DE OLIVEIRA ***646440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. |
27/08/2018 36.000,00 |
22/08/2018 22/08/2019 | |
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20080003/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), bem como retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da justiça federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF. |
27/08/2018 0,00 |
20/08/2018 31/12/2020 | |
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17080002/2018 CONTRATO ORIGINAL |
ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA ***036046-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. |
23/08/2018 0,00 |
20/08/2018 31/12/2020 | |
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16040003-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME 26.546.971/0001-25 |
SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. |
23/08/2018 0,00 |
17/07/2018 17/10/2018 | |
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17080001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
ANNE KAROLINE NUNES DE ALMEIDA ***612648-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação Emergencial de Odontólogo para o CEO, a fim de garantir um atendimento completo na área da saúde bucal para a população de Apodi/RN. |
21/08/2018 9.533,33 |
20/08/2018 31/12/2018 | |
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17080001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS 09.199.046/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação do escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados para atender as necessidades dos serviços de assessoria, treinamento e consultoria de apoio à administração. |
21/08/2018 0,00 |
20/08/2018 20/08/2019 | |
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02070022/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. |
20/08/2018 144.000,00 |
02/07/2018 02/07/2019 | |
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02070021/2018 CONTRATO ORIGINAL |
W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME 17.814.000/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. |
20/08/2018 90.000,00 |
02/07/2018 02/07/2019 | |
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02070020/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. |
20/08/2018 264.000,00 |
02/07/2018 02/07/2019 | |
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02070019/2018 CONTRATO ORIGINAL |
SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. |
20/08/2018 120.000,00 |
02/07/2018 02/07/2019 | |
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02070018/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. 10.854.933/0002-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. |
20/08/2018 264.000,00 |
02/07/2018 02/07/2019 | |
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02070017/2018 CONTRATO ORIGINAL |
JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL ***948944-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (Médica ultrassonografista), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. |
16/08/2018 54.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070016/2018 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO JOSE GURGUEL CAMARA ARARUNA ***683342-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. |
16/08/2018 54.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070015/2018 CONTRATO ORIGINAL |
IVONEZIO QUEIROZ DE SOUZA ***038046-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. |
16/08/2018 54.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070014/2018 CONTRATO ORIGINAL |
JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL ***948944-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde São Sebastião. |
16/08/2018 54.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070013/2018 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO ***420049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Bamburral. |
16/08/2018 54.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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13080002/2018 CONTRATO ORIGINAL |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. |
14/08/2018 615.086,72 |
13/08/2018 13/06/2019 | |
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13080001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 |
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. |
14/08/2018 239.444,57 |
13/08/2018 12/11/2018 | |
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16040004-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. |
09/08/2018 10.142,43 |
23/07/2018 23/10/2018 | |
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31070001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES ***718445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. |
08/08/2018 112.440,00 |
01/08/2018 01/08/2019 | |
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20070001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS ***195348-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. |
08/08/2018 48.000,00 |
31/07/2018 31/07/2019 | |
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27070001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das Obras de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde, situada na Comunidade do Sítio do Góis na Zona Rural do Município de Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico |
07/08/2018 194.640,64 |
27/07/2018 24/01/2019 | |
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02070012/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA GORETTI DE CARVALHO ***392049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. |
06/08/2018 6.000,00 |
02/07/2018 02/12/2018 | |
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02070011/2018 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA LIDUINA GAMA ***182449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. |
06/08/2018 6.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070010/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA APARECIDA DE CARVALHO PINTO ***458942-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. |
06/08/2018 6.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070009/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO PINTO PAIVA ***479944-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. |
06/08/2018 6.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 |
