| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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18080001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
31/08/2018 16.800,00 |
18/08/2018 18/08/2019 | |
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14080004/2018 CONTRATO ORIGINAL |
LEODECIO MAIA DE PAIVA ***828640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE COMPORTA DE MADEIRA. |
31/08/2018 1.482,00 |
24/02/2018 24/09/2018 | |
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22080001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SAVIO JOSE DE OLIVEIRA ***646440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. |
27/08/2018 36.000,00 |
22/08/2018 22/08/2019 | |
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20080003/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), bem como retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da justiça federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF. |
27/08/2018 0,00 |
20/08/2018 31/12/2020 | |
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17080002/2018 CONTRATO ORIGINAL |
ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA ***036046-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. |
23/08/2018 0,00 |
20/08/2018 31/12/2020 | |
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16040003-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME 26.546.971/0001-25 |
SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. |
23/08/2018 0,00 |
17/07/2018 17/10/2018 | |
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17080001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
ANNE KAROLINE NUNES DE ALMEIDA ***612648-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação Emergencial de Odontólogo para o CEO, a fim de garantir um atendimento completo na área da saúde bucal para a população de Apodi/RN. |
21/08/2018 9.533,33 |
20/08/2018 31/12/2018 | |
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17080001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS 09.199.046/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação do escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados para atender as necessidades dos serviços de assessoria, treinamento e consultoria de apoio à administração. |
21/08/2018 0,00 |
20/08/2018 20/08/2019 | |
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02070022/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. |
20/08/2018 144.000,00 |
02/07/2018 02/07/2019 | |
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02070021/2018 CONTRATO ORIGINAL |
W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME 17.814.000/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. |
20/08/2018 90.000,00 |
02/07/2018 02/07/2019 | |
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02070020/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. |
20/08/2018 264.000,00 |
02/07/2018 02/07/2019 | |
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02070019/2018 CONTRATO ORIGINAL |
SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. |
20/08/2018 120.000,00 |
02/07/2018 02/07/2019 | |
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02070018/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. 10.854.933/0002-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. |
20/08/2018 264.000,00 |
02/07/2018 02/07/2019 | |
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02070017/2018 CONTRATO ORIGINAL |
JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL ***948944-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (Médica ultrassonografista), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. |
16/08/2018 54.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070016/2018 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO JOSE GURGUEL CAMARA ARARUNA ***683342-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. |
16/08/2018 54.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070015/2018 CONTRATO ORIGINAL |
IVONEZIO QUEIROZ DE SOUZA ***038046-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. |
16/08/2018 54.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070014/2018 CONTRATO ORIGINAL |
JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL ***948944-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde São Sebastião. |
16/08/2018 54.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070013/2018 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO ***420049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Bamburral. |
16/08/2018 54.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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13080002/2018 CONTRATO ORIGINAL |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. |
14/08/2018 615.086,72 |
13/08/2018 13/06/2019 | |
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13080001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 |
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. |
14/08/2018 239.444,57 |
13/08/2018 12/11/2018 | |
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16040004-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. |
09/08/2018 10.142,43 |
23/07/2018 23/10/2018 | |
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31070001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES ***718445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. |
08/08/2018 112.440,00 |
01/08/2018 01/08/2019 | |
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20070001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS ***195348-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. |
08/08/2018 48.000,00 |
31/07/2018 31/07/2019 | |
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27070001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das Obras de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde, situada na Comunidade do Sítio do Góis na Zona Rural do Município de Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico |
07/08/2018 194.640,64 |
27/07/2018 24/01/2019 | |
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02070012/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA GORETTI DE CARVALHO ***392049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. |
06/08/2018 6.000,00 |
02/07/2018 02/12/2018 | |
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02070011/2018 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA LIDUINA GAMA ***182449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. |
06/08/2018 6.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070010/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA APARECIDA DE CARVALHO PINTO ***458942-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. |
06/08/2018 6.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070009/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO PINTO PAIVA ***479944-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. |
06/08/2018 6.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070008/2018 CONTRATO ORIGINAL |
KENNIA STEPHANIE MORAIS OLIVEIRA ***787144-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. |
02/08/2018 13.200,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070005/2018 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO BRAGA CARNEIRO ***112637-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Góis. |
31/07/2018 54.000,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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02070004/2018 CONTRATO ORIGINAL |
JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL ***948944-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. |
31/07/2018 121.800,00 |
02/07/2018 31/12/2018 | |
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25070001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 |
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. |
26/07/2018 198.591,81 |
25/07/2018 25/10/2018 | |
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24070001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOESTE VEICULOS VW 09.147.818/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na venda de veículos, para aquisição de 5 (cinco) carros tipo Ambulâncias, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
25/07/2018 382.500,00 |
24/07/2018 31/12/2018 | |
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20070001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOURDES MOTA, RUA SEBASTIÃO SIZENANDO DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. |
23/07/2018 137.025,20 |
23/07/2018 23/10/2018 | |
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18070001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER 04.026.039/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade. |
23/07/2018 120.000,00 |
18/07/2018 18/07/2019 | |
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12010001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em licença de uso de Sistema de Protocolo Eletrônico, visando o controle de operações referentes às funções de produção, recebimento, registro e tramitação de processos. |
23/07/2018 2.000,00 |
12/07/2018 12/09/2018 | |
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06070001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
GOODS SERVICE - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 35.277.102/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação para contratação de serviços de manutenção corretiva de 15 máquinas com atualização de firmware, limpeza na impressora, ajuste, configurações e teste final. E a reinstalação dos software de comunicação e tratamento de ponto. A fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Apodi e suas respectivas secretarias, no que se refere a se refere a serviços de ponto eletrônio. |
20/07/2018 26.720,00 |
10/07/2018 31/12/2018 | |
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03050004-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A presente dispensa tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços tipo transporte de estudantes da rede estadual de ensino, pelo menor preço do Km rodado por itinerário, haja vista apresentação de pedido de impugnação dos editais 013/2018, e que a paralisação dos transportes dos estudantes poderia causar prejuízo ao calendário letivo, bem como comprometer o aprendizado dos estudantes. Diante dessas circunstâncias, faz-se necessária a contratação em caráter emergencial dos serviços acima mencionados, até que haja, de forma definitiva, uma solução ou a conclusão do processo licitatório interrompido, conforme documentação anexa. |
20/07/2018 94.200,00 |
03/07/2018 03/08/2018 | |
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01060012/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA GORETE DE FRANÇA MENEZES ***507447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. |
18/07/2018 13.200,00 |
01/06/2018 01/12/2018 | |
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01060011/2018 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA ***791143-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 20h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. |
17/07/2018 3.600,00 |
01/06/2018 01/12/2018 |
