INEXIGIBILIDADE: 049/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/06/2025

Data da divulgação do extrato: 16/06/2025

Data da ratificação: 03/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/06/2025

Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA: DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA (CNPJ 23.875.864/0001-52),PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DE DANILO NIKSON E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 18/06/2025,NO PROJETO CULTURAL DE SÃO JOÃO, EDIÇÃO 2025, QUE ESTE ANO TERÁCOMO TEMA: PALHOÇÃO JUNINO, QUE SERÁ REALIZADO NOPERÍODO DE 13 A 24 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DOM JOSÉFREIRE, NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE A IGREJA MATRIZ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO.

Fundamentação legal

ART. 74, II, da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 049/2025

Responsáveis

Responsável pela Informação LUIS SABINO DA COSTA NETO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WANDER ALISSON COSTA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação LUIS SABINO DA COSTA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA		VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 03/06/2025 - 08:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIS SABINO DA COSTA NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 049/2025	PDF	109KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 049/2025	PDF	106KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 049/2025	PDF	105KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 049/2025

PDF

109KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 049/2025

PDF

106KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 049/2025

PDF

105KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	03060001/2025	2025	DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA	10.000,00	03/06/2025 30/06/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

03060001/2025

2025

DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA

10.000,00

03/06/2025
30/06/2025
VIGENTE

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