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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 044/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/08/2025
Data da divulgação do extrato: 02/09/2025
Data da ratificação: 28/08/0205
Data da divulgação da ratificação: 02/09/2025
Valor estimado: R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E CONSERTO DE MOBÍLIAS ESCOLARES. SE FAZ NECESSÁRIO PARA PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO, A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ASSIM COMO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO.
Fundamentação legal
ART. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE Nº 044/2025
Responsáveis
Responsável pela Informação LUIS SABINO DA COSTA NETO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WANDER ALISSON COSTA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação LUIS SABINO DA COSTA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CARLOS ADRIANO DE FREITAS LEITE 17.537.399/0001-47 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE Nº 044/2025 PDF 103KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 044/2025 PDF 98KB
EXTRATO DE DISPENSA DE Nº 044/2025 PDF 96KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 28080001/2025 2025 CARLOS ADRIANO DE FREITAS LEITE 55.500,00 28/08/2025
28/08/2026
VIGENTE
03/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 28080002/2025 2025 CARLOS ADRIANO DE FREITAS LEITE 5.250,00 28/08/2025
28/08/2026
VIGENTE
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