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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 049/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/06/2025
Data da divulgação do extrato: 16/06/2025
Data da ratificação: 03/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/06/2025
Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA: DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA (CNPJ 23.875.864/0001-52),PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DE DANILO NIKSON E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 18/06/2025,NO PROJETO CULTURAL DE SÃO JOÃO, EDIÇÃO 2025, QUE ESTE ANO TERÁCOMO TEMA: PALHOÇÃO JUNINO, QUE SERÁ REALIZADO NOPERÍODO DE 13 A 24 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DOM JOSÉFREIRE, NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE A IGREJA MATRIZ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO.
Fundamentação legal
ART. 74, II, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 049/2025
Responsáveis
Responsável pela Informação LUIS SABINO DA COSTA NETO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WANDER ALISSON COSTA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação LUIS SABINO DA COSTA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 049/2025 PDF 109KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 049/2025 PDF 106KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 049/2025 PDF 105KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 03060001/2025 2025 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 10.000,00 03/06/2025
30/06/2025
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