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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 046/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/04/2025
Data da divulgação do extrato: 22/05/2025
Data da ratificação: 14/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/05/2025
Valor estimado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, LOCALIZADO NA RUA NOSSASENHORA DA CONCEIÇÃO N° 129, CENTRO, APODI/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO.
Fundamentação legal
ART. 74, V, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 046/2025
Responsáveis
Responsável pela Informação LUIS SABINO DA COSTA NETO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WANDER ALISSON COSTA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação LUIS SABINO DA COSTA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ***.471.824-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 046/2025 PDF 105KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 046/2025 PDF 99KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 046/2025 PDF 97KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 14040005/2025 2025 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO 21.600,00 26/02/2025
26/05/2025

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