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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 021/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/03/2025
Data da divulgação do extrato: 12/05/2025
Data da ratificação: 27/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/05/2025
Valor estimado: R$ 490.500,00 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO.
Fundamentação legal
ART. 75, VIII, da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE Nº 021/2025
Responsáveis
Responsável pela Informação LUIS SABINO DA COSTA NETO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WANDER ALISSON COSTA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação LUIS SABINO DA COSTA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.199.698/0001-19 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE DISPENSA DE Nº 021/2025 PDF 96KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE Nº 021/2025 PDF 102KB
EXTRATO DE DISPENSA DE Nº 021/2025 PDF 94KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 27030001/2025 2025 MF E AF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 490.500,00 01/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
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