| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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04050002-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS ***753542-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. |
09/01/2020 27.600,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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02030007-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FRANCISCO EDIVAN DA MOTA MORAIS ***646641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado à Rua da Saúde, SN, Lagoa Seca. |
09/01/2020 4.800,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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26110001-2/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 28.806.624/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi |
08/01/2020 31.130,31 |
09/12/2019 26/04/2020 | |
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16040001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. |
08/01/2020 0,00 |
08/12/2019 08/03/2020 | |
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16040001-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. |
08/01/2020 0,00 |
08/03/2020 13/06/2020 | |
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15010001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ADRIANA MARIA DA SILVA ***211442-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. |
08/01/2020 7.200,00 |
31/12/2019 30/12/2020 | |
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02030002-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
LUIZ FERREIRA ***755149-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. |
08/01/2020 27.600,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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02010006-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
VILCIMAR DUARTE DE MORAES ***783133-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. |
08/01/2020 14.400,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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31010002-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 |
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. |
07/01/2020 24.000,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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28070001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. |
07/01/2020 192.000,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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24090003-5/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. |
07/01/2020 40.000,00 |
31/12/2019 31/03/2020 | |
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13030007-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS ***290245-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher. |
07/01/2020 6.000,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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03020006-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. |
07/01/2020 14.400,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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02030003-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. |
07/01/2020 6.504,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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02030002-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
PAULO GUSTAVO DA COSTA ***670343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. |
07/01/2020 12.000,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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02030001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ANTONIA SUELLY DOS SANTOS NASCIMENTO ***974549-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Creche Pequeno Polegar, localizado no bairro IPE |
07/01/2020 6.000,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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02030001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JULIO MARINHO FILHO ***440344-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. |
07/01/2020 26.400,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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02010013-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ZACARIAS FRANCISCO PINTO ***221949-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. |
07/01/2020 48.000,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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01100001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 |
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) |
07/01/2020 67.104,00 |
31/12/2019 31/03/2020 | |
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01040001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
CLAUDEMBERGH E DANTAS ME 04.016.854/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
07/01/2020 24.000,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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01020001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. |
07/01/2020 30.000,00 |
31/12/2019 31/12/2020 | |
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27120001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MÉTODO CONVENCIONAL COM PARALELEPÍPEDO EM ROCHA CALCÁRIA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
30/12/2019 195.029,33 |
27/12/2019 28/05/2020 | |
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13120002/2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE LACY FARIAS DA SILVA JUNIOR 27.394.924/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de banda ou artista local para atender a programação do Reveillon 2019/2020, que acontecerá dia 31 de dezembro de 2019, a partir das 23 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi/RN. |
27/12/2019 3.800,00 |
13/12/2019 01/01/2020 | |
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13120001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de banda ou artista local para atender a programação do Reveillon 2019/2020, que acontecerá dia 31 de dezembro de 2019, a partir das 23 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi/RN. |
27/12/2019 6.000,00 |
13/12/2019 01/01/2020 | |
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10120001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 |
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. |
13/12/2019 30.281,82 |
10/12/2019 10/01/2020 | |
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12120001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. |
12/12/2019 0,00 |
12/12/2019 12/03/2020 | |
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02010001-1/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. |
11/12/2019 7.867,55 |
27/11/2019 02/01/2020 | |
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02120001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação visando à contratação de Banda Musical que possua repertório destinado ao público infantil para o Projeto Sociocultural Caravana Natalina. É Natal no Sertão do Apodi. |
05/12/2019 5.000,00 |
02/12/2019 27/12/2019 | |
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27110001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JENILSON DE OLIVEIRA MARINHO 11.501.661/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada no trabalho com marcenaria, que irá acompanhar as oficinas direcionadas aos usuários dos equipamentos da rede socioassistencial no processo de revitalização da cidade natalina no qual se insere as ações de montagem/desmontagem do cenário que irá compor a cidade cenográfica, bem como, a pintura do cenário, deslocamento dos itens materiais a serem expostos no mesmo e ainda o acompanhamento em se tratando de suporte do profissional da área de marcenaria nas ações e apresentações que iniciam no dia 02 de dezembro e vão até o dia 06 de janeiro de 2020. |
27/11/2019 17.500,00 |
27/11/2019 06/01/2020 | |
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20110001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
METAS CONTABILIDADE, CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 23.494.212/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada nos serviços de auditoria e levantamento de dados com elaboração de produção de Petroleo e Gás Natural dos poços que ficam localizados no municipio de Apodi/RN. |
20/11/2019 12.000,00 |
20/11/2019 02/12/2019 | |
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23100004/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. |
19/11/2019 6.560,00 |
07/11/2019 07/01/2020 | |
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CONTRATO 072/2019 CONTRATO ORIGINAL |
NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de referência (éticos) de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). |
18/11/2019 400.000,00 |
18/11/2019 18/11/2020 | |
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23100003/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 |
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. |
13/11/2019 45.000,00 |
07/11/2019 07/01/2020 | |
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23100002/2019 CONTRATO ORIGINAL |
J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 |
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. |
13/11/2019 48.300,00 |
07/11/2019 07/01/2020 | |
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23100001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 |
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. |
13/11/2019 147.900,00 |
07/11/2019 07/01/2020 | |
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11110003/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de implementar o CAQI Custo Aluno Qualidade Inicial como parâmetro para o financiamento da educação e recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse do Município de Apodi/RN. |
13/11/2019 1.500,00 |
11/11/2019 11/11/2024 | |
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11110002/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO e das CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA com o fito de recuperar o montante gasto pelo município com a conservação e manutenção da iluminação dos espaços públicos nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) e a exclusão de tal ativo imobilizado em serviço das contas da edilidade), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse do Município de Apodi/RN. |
13/11/2019 1.500,00 |
11/11/2019 11/11/2024 | |
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11110001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) referentes a correção dos Royalties do petróleo/gás natural repassados a menor pela ANP Agência Nacional do Petróleo, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF. |
13/11/2019 1.500,00 |
11/11/2019 11/11/2024 | |
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01070003-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. |
08/11/2019 86.583,20 |
24/10/2019 31/12/2019 | |
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01070002-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. |
08/11/2019 1.144.739,40 |
24/10/2019 31/12/2019 |
