Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 2367 registros Informações atualizadas em: 04/11/2025 - 08:53:49
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
01040001-3/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CLAUDEMBERGH E DANTAS ME
04.016.854/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
09/03/2021
4.000,00
26/02/2021
31/12/2021

31010002-4/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL
08.041.527/0001-76
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras.
08/03/2021
4.000,00
26/02/2021
31/12/2021

29080001-5/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
EVANDO PAULO DE SOUSA
***371040-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN.
08/03/2021
2.250,00
26/02/2021
31/12/2021

27030002-4/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE
***001440-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro.
08/03/2021
4.400,00
26/02/2021
31/12/2021

22080001-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SAVIO JOSE DE OLIVEIRA
***646440-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA.
08/03/2021
6.000,00
26/02/2021
31/12/2021

16100002-6/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA
08.318.800/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
08/03/2021
1.100,00
26/02/2021
31/12/2021

16100001-6/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA
08.318.800/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
08/03/2021
3.501,00
26/02/2021
31/12/2021

15010001-3/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ADRIANA MARIA DA SILVA
***211442-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN.
08/03/2021
1.200,00
28/02/2021
31/03/2021

14050001-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS
***744143-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020.
08/03/2021
5.000,00
26/02/2021
31/12/2021

03090003-4/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
OZINEIDE FERNANDES GURGEL
***701148-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN.
08/03/2021
1.200,00
26/02/2021
31/12/2021

03020006-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME
06.320.029/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi.
08/03/2021
2.400,00
26/02/2021
31/12/2021

02030003-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL
02.263.253/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral.
08/03/2021
1.084,00
26/02/2021
31/12/2021

02030002-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
PAULO GUSTAVO DA COSTA
***670343-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic.
08/03/2021
2.000,00
26/02/2021
31/12/2021

02030002-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA
***896244-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal.
08/03/2021
2.100,00
26/02/2021
31/12/2021

02030002-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
LUIZ FERREIRA
***755149-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN.
08/03/2021
4.600,00
26/02/2021
31/12/2021

02030001-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
JULIO MARINHO FILHO
***440344-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017.
08/03/2021
4.400,00
26/02/2021
31/12/2021

02030001-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SABRINA GEYSSE DE MORAIS
***704747-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros.
08/03/2021
3.000,00
26/02/2021
31/12/2021

02010006-5/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
VILCIMAR DUARTE DE MORAES
***783133-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação.
08/03/2021
2.400,00
26/02/2021
31/12/2021

02010001-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS
***780644-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde.
08/03/2021
3.000,00
26/02/2021
31/12/2021

01020002-5/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL
08.041.527/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte.
08/03/2021
5.000,00
26/02/2021
31/12/2021

01030001/2021
CONTRATO ORIGINAL
PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS
26.759.864/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal.
05/03/2021
110.000,00
01/03/2021
31/12/2021

01030001/2021
CONTRATO ORIGINAL
LUCAS ANTONIO FREIRE GURGEL
***849047-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – LagoaSeca, localizado à Rua Vereador Abílio Soares de Macedo, Nº369, Betel – Município de Apodi/RN.
05/03/2021
23.000,00
01/03/2021
31/12/2021

11020001/2021
CONTRATO ORIGINAL
MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA
03.319.496/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação emergencial de equipamentos de bioquímica e hematologia, que serão utilizados na Unidade COVID, para atender às demandas do município.
04/03/2021
26.445,00
11/02/2021
11/05/2021

17080002-3/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA
***036046-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros.
28/02/2021
0,00
28/02/2021
31/12/2021

22050001-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME
18.182.780/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).
26/02/2021
16.600,00
26/02/2021
31/12/2021

16010001-3/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP
18.603.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças.
26/02/2021
13.500,00
26/02/2021
31/12/2021

02010006-6/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
VILCIMAR DUARTE DE MORAES
***783133-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação.
26/02/2021
13.000,00
26/02/2021
31/12/2021

15010001/2021
CONTRATO ORIGINAL
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
33.152.350/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação para contratação emergencial de mão de obra, para combate, prevenção e tratamento do COVID19.Visando garantir uma melhor qualidade nos serviços de saúde.
25/02/2021
999.966,60
15/01/2021
15/05/2021

13080001-10/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
18/02/2021
0,00
18/02/2021
18/05/2021

10020001/2021
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ROCHELLY GURGEL DE ASSIS
18.353.927/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS, QUE VISE GARANTIR A TRADIÇÃO DO CARNAVAL DE APODI, POR MEIO DE LIVE, INTITULADA COMO "APODI DE TODOS OS CARNAVAIS", QUE TEM POR OBJETIVO, RESGATAR E MANTER VIVA ÀS MEMÓRIAS DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE, INCENTIVANDO A SOCIEDADE A VALORIZAR SUA CULTURA E APOIAR O SEGMENTO ARTÍSTICO MUSICAL LOCAL.
15/02/2021
24.800,00
10/02/2021
12/02/2021

03020001/2021
CONTRATO ORIGINAL
BANCO DO BRASIL
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contrato de Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas Públicas Municipais.
15/02/2021
5.100,00
03/02/2021
03/02/2026
VIGENTE

04020001/2021
CONTRATO ORIGINAL
TJ EMPREENDIMENTOS
10.482.096/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação emergencial de serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres, não armados, para auxiliar no controle do fluxo de pessoas, e ações, visando seguir todos os protocolos de distanciamento social para combate e prevenção do COVID19.
08/02/2021
32.000,00
04/02/2021
30/06/2021

03080001-1/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
05/02/2021
0,00
30/12/2020
03/05/2021

01120002-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
33.152.350/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
05/02/2021
503.056,05
29/01/2021
28/02/2021

01120002-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
33.152.350/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
05/02/2021
5.773,68
29/01/2021
28/02/2021

01120001-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
33.152.350/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
05/02/2021
12.005,60
29/01/2021
28/02/2021

01120001-2/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP
26.777.742/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
05/02/2021
138.529,00
29/01/2021
28/02/2021

13050001-3/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME
11.424.658/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde “A”, “B” e “E”, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
04/02/2021
23.680,80
30/12/2020
31/12/2021

04050001-1/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA
***036046-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário.
19/01/2021
6.000,00
30/12/2020
28/02/2021

04050001-1/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA
***160348-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Locação de estrutura localizada à Rua Margarida de Freitas, s/n, Centro, para execução do Programa Criança Feliz - PCF, ofertando condições dignas como instalação salubre, água, luz e internet. O imóvel referido pertence à Maria da Conceição da Silveira.
14/01/2021
1.000,00
30/12/2020
28/02/2021

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