Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de contratos Foram encontradas 2280 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 11:29:25
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
13090002/2021
CONTRATO ORIGINAL
SEBASTIÃO PAULO SOBRINHO
***466047-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
SOLICITÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PRAGAS DO TIPO CUPINS, MOFOS E MICROORGANISMOS NOCIVOS A SAÚDE HUMANA.
13/09/2021
1.000,00
13/09/2021
17/09/2021
02030002-4/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA
***896244-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal.
10/09/2021
2.800,00
27/08/2021
31/12/2021
06090002-4/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
LOPESOFT TECNOLOGIA LTDA
06.050.403/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças
06/09/2021
41.400,00
06/09/2021
06/09/2022
06090001-4/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP
18.603.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças
06/09/2021
120.300,00
06/09/2021
06/09/2022
24080001/2021
CONTRATO ORIGINAL
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
33.152.350/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação emergencial de Locação de mão de obra em serviços de saúde em virtude do combate à Covid-19 por um período de 60 dias.
31/08/2021
358.371,00
24/08/2021
23/10/2021
20120001-10/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
27.060.602/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
31/08/2021
0,00
18/06/2021
20/09/2021
03080001-4/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
31/08/2021
0,00
31/08/2021
30/11/2021
01120002-9/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
33.152.350/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
30/08/2021
6.029,10
30/08/2021
30/09/2021
01120001-9/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP
26.777.742/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
30/08/2021
174.199,25
30/08/2021
30/09/2021
01120001-9/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
33.152.350/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
30/08/2021
15.007,00
30/08/2021
30/09/2021
29040001-1/2021
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
27.060.602/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
27/08/2021
0,00
28/07/2021
29/10/2021
16100001-7/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.
27/08/2021
0,00
27/08/2021
29/10/2021
25070001-13/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços.
20/08/2021
0,00
20/08/2021
22/10/2021
13080001-12/20218
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
18/08/2021
0,00
18/08/2021
18/11/2021
13080001/2021
CONTRATO ORIGINAL
NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI
11.124.959/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de Complemento alimentar para atender demandas judiciais - Pregomin pepti (32 latas de 400 gramas) e Isosource Soya (270 Litros).
13/08/2021
12.616,00
13/08/2021
27/08/2021
10080001/2021
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS ANTONIO GOMES DE CARVALHO 13066005453
23.548.648/0001-00
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Contratação de empresa especializada na realização de eventos com a finalidade de atuar na " SEMANA MUNICIPAL DE CAPOEIRA", que acontecerá entre os dias 17 a 22 de agosto de 2021.
10/08/2021
11.750,00
10/08/2021
25/08/2021
07070002/2021
CONTRATO ORIGINAL
J R DA SILVA FILHO EIRELI
32.600.038/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço referente à locação de veículo, tipo caminhão, carro coletor de lixo, com capacidade 9m³, e destinado ao apoio da limpeza urbana nas diversas ruas e avenidas de nossa cidade, como também em algumas comunidades rurais de nosso município. A referida contratação, terá duração de 02 (dois) meses.
10/08/2021
16.000,00
08/07/2021
08/09/2021
25070001-12/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços.
09/08/2021
0,00
22/06/2021
22/08/2021
16100001-6/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.
09/08/2021
0,00
16/06/2021
29/08/2021
13080001-11/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
09/08/2021
0,00
18/05/2021
18/08/2021
03080001-3/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
09/08/2021
0,00
31/05/2021
31/08/2021
04080001/2021
CONTRATO ORIGINAL
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
33.152.350/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de serviços de mão de obra em serviços de Assistência Social no Município de Apodi/RN.
06/08/2021
309.337,80
04/08/2021
31/12/2021
16040001-12/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME
28.240.229/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico
05/08/2021
0,00
03/06/2021
03/09/2021
13080002-9/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME
28.240.229/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. .
05/08/2021
0,00
11/06/2021
13/09/2021
02070003/2021
CONTRATO ORIGINAL
M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
08.345.698/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
04/08/2021
7.461,00
02/07/2021
31/12/2021
02070003/2021
CONTRATO ORIGINAL
M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
08.345.698/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
04/08/2021
81.059,00
02/07/2021
31/12/2021
01070001/2021
CONTRATO ORIGINAL
CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME
05.548.307/0001-45
GABINETE CIVIL
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
04/08/2021
9.750,00
01/07/2021
31/12/2021
02070008/2021
CONTRATO ORIGINAL
M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
08.345.698/0001-99
GABINETE CIVIL
Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
03/08/2021
10.940,00
02/07/2021
31/12/2021
02070007/2021
CONTRATO ORIGINAL
F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL
06.144.397/0001-41
GABINETE CIVIL
Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
03/08/2021
1.155.630,00
02/07/2021
31/12/2021
02070002/2021
CONTRATO ORIGINAL
F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL
06.144.397/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
03/08/2021
266.601,00
02/07/2021
31/12/2021
02070002/2021
CONTRATO ORIGINAL
F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL
06.144.397/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
03/08/2021
43.119,00
02/07/2021
31/12/2021
29070001/2021
CONTRATO ORIGINAL
CLPT CONSTRUTORA EIRELI
25.165.699/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Almirante Barroso e Av. Cel Lucas Pinto, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
30/07/2021
480.208,66
30/07/2021
30/09/2021
16100002-7/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CONSTRUTORA DANTAS LTDA
97.519.353/0001-34
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.
30/07/2021
0,00
30/07/2021
30/08/2021
01120002-8/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
33.152.350/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
30/07/2021
6.029,10
30/07/2021
30/08/2021
01120002-8/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
33.152.350/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
30/07/2021
628.820,06
30/07/2021
30/08/2021
01120001-8/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP
26.777.742/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
30/07/2021
174.199,25
30/07/2021
30/08/2021
01120001-8/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
33.152.350/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
30/07/2021
15.007,00
30/07/2021
30/08/2021
29070001/2021
CONTRATO ORIGINAL
HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME
06.190.903/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação de dispensa de licitação para confecção de rouparia a ser utilizada pelas equipes de trabalho na campanha de vacina para (COVID-19).
29/07/2021
17.470,00
29/07/2021
06/08/2021
28070001/2021
CONTRATO ORIGINAL
CM CONSTRUTORA EIRELI
37.484.379/0001-62
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
2º CHAMADA Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras do saldo remanescente da Quadra de Esporte no Sítio do Góis, Zona Rural de Apodi/RN. CR: 1032541-18/2016, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
29/07/2021
146.128,97
28/07/2021
28/10/2021
14070003/2021
CONTRATO ORIGINAL
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Banco de Dados (Banco de Preço) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
21/07/2021
9.875,00
14/07/2021
14/07/2021

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024