| Número do contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do contratado CPF/CNPJ  | 
                                        Secretaria Objeto  | 
                                        Data | 
                                        Vigência | Situação Data situação  | 
                                        
                                        
                                             | 
                                    
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                                                    07020001-1/2024    OUTROS  | 
                                                    
                                                    ANGULO ENGENHARIA LTDA 50.035.352/0001-50  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA AMBIENTAL PARA ATUAÇÃO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, PARA DISSEMINAÇÃO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.  | 
                                                     03/12/2024 0,00  | 
                                                    01/11/2024  30/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    04070001-1/2023    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    KAYO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.355.177/0001-60  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, NOTADAMENTE NAS PERDAS E DISTORÇÕES EXISTENTES NAS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS DE PETRÓLEO E GÁS.  | 
                                                     02/12/2024 0,00  | 
                                                    01/07/2024  01/07/2025  | 
                                                    ||
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                                                    02010001-1/2024    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA COM MÓDULOS DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO, SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS COM CONTRACHEQUE ONLINE, SISTEMA DE GESTÃO DE CONTEÚDO WEB E SERVIDOR DE E-MAILS, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL WWW.APODI.RN.GOV.BR, BEM COMO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ALTERAÇÕES LEGAIS SEGUINDO NORMATIZAÇÃO, DECRETOS E LEIS BRASILEIRAS, SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN.  | 
                                                     02/12/2024 12.000,00  | 
                                                    02/12/2024  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    13050001-4/2021    OUTROS  | 
                                                    
                                                    GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.473.780/0001-74  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações.  | 
                                                     27/11/2024 0,00  | 
                                                    02/11/2024  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    03050001-5/2021    OUTROS  | 
                                                    
                                                    WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.516.181/0001-90  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN.  | 
                                                     27/11/2024 0,00  | 
                                                    02/11/2024  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    01070001/2024    OUTROS  | 
                                                    
                                                    ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS 50.967.928/0001-18  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Direito Público, compreendendo a análise e o fornecimento de orientação em casos que apresentem maior complexidade ou relevância junto aos Tribunais Superiores, tanto em casos determinados, como também ao longo do período contratual, à medida que os problemas concretos ou litígios forem surgindo, quer seja na área fiscal, trabalhista ou previdenciária.  | 
                                                     18/11/2024 0,00  | 
                                                    01/11/2024  30/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    20100001-2/2022    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    R A DE FREITAS - ME 09.078.298/0001-27  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CENTRAIS DE AR, CONDICIONADORES DE AR, GELÁGUA, GELADEIRA E CONGÊNERES, INSTALADOS OU QUE SERÃO INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI.  | 
                                                     11/11/2024 210.890,00  | 
                                                    20/10/2024  20/10/2025  | 
                                                    ||
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                                                    01080001/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    POSTO FREI DAMIÃO LTDA 08.547.432/0005-52  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL.  | 
                                                     04/09/2024 22.694,90  | 
                                                    01/08/2024  01/02/2025  | 
                                                    ||
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                                                    09070001-3/2021    ADITIVO DE PRORROGAÇÃO  | 
                                                    
                                                    FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMATICA  LTDA 07.527.919/0001-87  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMODATO QUE TEM COMO OBJETO O LICENCIAMENTO DE USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR CONSIGFÁCIL - SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E OUTRAS AVENÇAS, DE PROPRIEDADE DO COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN.  | 
                                                     23/07/2024 0,00  | 
                                                    09/07/2024  09/07/2025  | 
                                                    ||
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                                                    10070007/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE MATERIAL GRÁFICO (CAPAS DE PROCESSO).  | 
                                                     18/07/2024 25.000,00  | 
                                                    10/07/2024  10/09/2024  | 
                                                    ||
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                                                    01070001/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS 50.967.928/0001-18  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Direito Público, compreendendo a análise e o fornecimento de orientação em casos que apresentem maior complexidade ou relevância junto aos Tribunais Superiores, tanto em casos determinados, como também ao longo do período contratual, à medida que os problemas concretos ou litígios forem surgindo, quer seja na área fiscal, trabalhista ou previdenciária.  | 
                                                     01/07/2024 70.000,00  | 
                                                    01/07/2024  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    06060001/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR 27.255.748/0001-91  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - RN.  | 
                                                     27/06/2024 50.750,00  | 
                                                    06/06/2024  06/01/2025  | 
                                                    ||
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                                                    03050006/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    L E PNEUS LTDA  08.576.605/0001-37  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE REBOQUE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DE TODA FROTA OFICIAL E/OU LOCADA QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.  | 
                                                     14/06/2024 367.694,00  | 
                                                    03/05/2024  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    03050002/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME 04.768.789/0001-86  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE REBOQUE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DE TODA FROTA OFICIAL E/OU LOCADA QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.  | 
                                                     14/06/2024 435.904,50  | 
                                                    03/05/2024  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    09070001-3/2021    ADITIVO DE PRORROGAÇÃO  | 
                                                    
                                                    FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMATICA  LTDA 07.527.919/0001-87  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMODATO QUE TEM COMO OBJETO O LICENCIAMENTO DE USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR CONSIGFÁCIL - SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E OUTRAS AVENÇAS, DE PROPRIEDADE DO COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN.  | 
                                                     13/06/2024 0,00  | 
                                                    09/07/2024  09/07/2025  | 
                                                    ||
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                                                    08030002/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    JOMADSON SILVA DE SA 26.534.036/0001-49  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DOE-SOCIAL , EM RAZÃO DE DEMANDA EXISTENTE NO ENVIO DEINFORMAÇÕES QUE NECESSITAM DE UM OLHAR ESPECIFICO.  | 
                                                     27/03/2024 20.832,00  | 
                                                    08/03/2024  08/07/2024  | 
                                                    ||
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                                                    08030001/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    S P DUARTE DE LIMA ME 12.207.837/0001-95  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Aquisição de água sem gás e gelo para as secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.  | 
                                                     27/03/2024 32.120,00  | 
                                                    08/03/2024  08/03/2025  | 
                                                    ||
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                                                    01030002/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    S P DUARTE DE LIMA ME 12.207.837/0001-95  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MAIOR DESCONTO COMO BASE NAS TABELAS DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) DAS RESPECTIVAS REGIÕES DE MOSSORÓ PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).  | 
                                                     27/03/2024 86.311,68  | 
                                                    01/03/2024  01/03/2025  | 
                                                    ||
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                                                    15020001/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE FROTA, VISANDO O CONTROLE DE COMBUSTIVEIS , PNEUS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, COM IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERECIAMENTO DE MÉTODOS E SOFTWARES DE GESTÃO E CONTROLE.  | 
                                                     13/03/2024 114.000,00  | 
                                                    16/02/2024  16/02/2024  | 
                                                    ||
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                                                    08030002/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    OESTEFLEX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 26.534.036/0001-49  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DOE-SOCIAL , EM RAZÃO DE DEMANDA EXISTENTE NO ENVIO DEINFORMAÇÕES QUE NECESSITAM DE UM OLHAR ESPECIFICO.  | 
                                                     08/03/2024 20.832,00  | 
                                                    08/03/2024  08/07/2024  | 
                                                    ||
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                                                    01080001-2/2023    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    RAÍSSA DE HOLANDA MELO ***067349-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.  | 
                                                     29/02/2024 5.500,00  | 
                                                    01/02/2024  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    07020001/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ANGULO ENGENHARIA LTDA 50.035.352/0001-50  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA AMBIENTAL PARA ATUAÇÃO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, PARA DISSEMINAÇÃO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.  | 
                                                     19/02/2024 36.000,00  | 
                                                    07/02/2024  07/02/2025  | 
                                                    ||
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                                                    09020001/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    RESENDE REZENDE ANDRADE SANTA RITA SANTANA BARBOSA OLIVEIRA MALUF ADVOCACIA 03.957.223/0001-30  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA REVISÃO DOS CRITÉRIOS LEGAIS APLICADOS PELA ANP NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES AO MUNICÍPIO.  | 
                                                     12/02/2024 0,00  | 
                                                    09/02/2024  09/02/2025  | 
                                                    ||
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                                                    26030001-6/2019    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR 27.255.748/0001-91  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).  | 
                                                     01/02/2024 0,00  | 
                                                    31/12/2023  01/04/2024  | 
                                                    ||
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                                                    15020008-6/2019    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).  | 
                                                     01/02/2024 0,00  | 
                                                    31/12/2023  15/02/2024  | 
                                                    ||
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                                                    13050001-3/2021    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.473.780/0001-74  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações.  | 
                                                     01/02/2024 0,00  | 
                                                    31/12/2023  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    03010003-3/2022    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN  | 
                                                     01/02/2024 0,00  | 
                                                    31/12/2023  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    02010002-2/2023    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.759.864/0001-85  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E CAPACIDADE JURÍDICA, VISANDO ATUAR COM EXCLUSIVIDADE NAS QUESTÕES LITIGIOSA QUE ENVOLVA TODO O CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, APRESENTANDO AS REGULARES DEFESAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SEJA PARTE AUTORA OU RÉ, DEFENDENDO EM JUÍZO OU FORA DELE, OS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, BEM COMO REPRESENTANDO AÇÕES NAS REFERIDAS ESFERAS, NO ÂMBITO DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL.  | 
                                                     01/02/2024 268.736,00  | 
                                                    31/12/2023  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    03050001-4/2021    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.516.181/0001-90  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN.  | 
                                                     31/01/2024 0,00  | 
                                                    31/12/2023  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    02010002/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    EXATO CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA 18.691.115/0001-35  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA ARQUIVISTAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS E ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, E QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE AUTOMATIZAÇÃO COMPLETA DE PROCESSOS INTERNOS E EXTERNOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN.  | 
                                                     30/01/2024 198.000,00  | 
                                                    02/01/2024  31/12/2024 RESCINDIDO  | 
                                                    ||
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                                                    02010001/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA COM MÓDULOS DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO, SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS COM CONTRACHEQUE ONLINE, SISTEMA DE GESTÃO DE CONTEÚDO WEB E SERVIDOR DE E-MAILS, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL WWW.APODI.RN.GOV.BR, BEM COMO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ALTERAÇÕES LEGAIS SEGUINDO NORMATIZAÇÃO, DECRETOS E LEIS BRASILEIRAS, SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN.  | 
                                                     30/01/2024 182.000,00  | 
                                                    02/01/2024  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    03010002-2/2022    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    ZACARIAS FRANCISCO PINTO ***221949-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LOCAÇÃO DE IMOVEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A ESTA EDILIDADE. TAL IMOVEL FICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA Nº 50, CENTRO.  | 
                                                     08/01/2024 0,00  | 
                                                    31/12/2023  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    01080001-1/2023    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    RAÍSSA DE HOLANDA MELO ***067349-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.  | 
                                                     08/01/2024 54.000,00  | 
                                                    31/12/2023  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    02010002-1/2023    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.759.864/0001-85  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E CAPACIDADE JURÍDICA, VISANDO ATUAR COM EXCLUSIVIDADE NAS QUESTÕES LITIGIOSA QUE ENVOLVA TODO O CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, APRESENTANDO AS REGULARES DEFESAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SEJA PARTE AUTORA OU RÉ, DEFENDENDO EM JUÍZO OU FORA DELE, OS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, BEM COMO REPRESENTANDO AÇÕES NAS REFERIDAS ESFERAS, NO ÂMBITO DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL.  | 
                                                     07/12/2023 30.000,04  | 
                                                    01/12/2023  31/12/2023  | 
                                                    ||
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                                                    20100001-1/2022    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    R A DE FREITAS - ME 09.078.298/0001-27  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CENTRAIS DE AR, CONDICIONADORES DE AR, GELÁGUA, GELADEIRA E CONGÊNERES, INSTALADOS OU QUE SERÃO INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI.  | 
                                                     03/11/2023 0,00  | 
                                                    21/10/2023  20/10/2024  | 
                                                    ||
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                                                    01080001/2023    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    RAÍSSA DE HOLANDA MELO ***067349-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.  | 
                                                     14/08/2023 22.500,00  | 
                                                    01/08/2023  31/12/2023  | 
                                                    ||
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                                                    04070001/2023    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    KAYO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.355.177/0001-60  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, NOTADAMENTE NAS PERDAS E DISTORÇÕES EXISTENTES NAS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS DE PETRÓLEO E GÁS.  | 
                                                     05/07/2023 0,00  | 
                                                    04/07/2023  04/07/2024  | 
                                                    ||
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                                                    09070001-2/2021    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMATICA  LTDA 07.527.919/0001-87  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil - Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.  | 
                                                     03/07/2023 0,00  | 
                                                    09/07/2023  09/07/2024  | 
                                                    ||
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                                                    27060001/2023    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 23.674.714/0001-80  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL PARA USO DE SOFTWARE ORÇAMENTO COM PLUGIN BIM (BULDING INFORMATION MODELING) PARA ACESSO DE 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE ENGANHARIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.  | 
                                                     27/06/2023 1.399,90  | 
                                                    28/06/2023  27/06/2024  | 
                                                    ||
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                                                    01060001-6/2021    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).  | 
                                                     17/05/2023 1.200,00  | 
                                                    04/05/2023  31/12/2023  |