Credor: LUCAS ANTONIO FREIRE GURGEL
                            
                            
                             CPF/CNPJ: ***.684.904-**
                                                             Valor contratado: 27.600,00
                            
                            
                                                             Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
                            
                                                             DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/01/2022
                            
                            
                                                        
                            
                            
                                
                                
                                     Vigência encerrada 
                                
                            
                                                            Informações do objeto
                                Contratação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - LagoaSeca, localizado à Rua Vereador Abílio Soares de Macedo, Nº369, Betel - Município de Apodi/RN.
                            
                                                            
                                
                                     Data da Rescisão: 04/07/2022                                
                                                                     Formalização da decisão: RESCISÃO A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE2022, NO CONTRATO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DOIMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOCENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)  LAGOA SECA, LOCALIZADO À RUAVEREADOR ABÍLIO SOARES DE MACEDO, Nº 369,BETEL  MUNICÍPIO DE APODI/RN.
LEGALIDADE: ARTIGO 79, INCISO II, DAQ LEINº8.666/93, E NAS DEMAIS NORMAS VIGENTES.
ASSINATURA: APODI/RN, 30 DE JUNHO DE 2022.