| CONCESSÃO | 0917 | 2025 | 15/09/2025 | Interromper, a pedido, a licença para tratar de Interesses Particulares de 90 (noventa) dias, do Senhor Gilmar Marinho Costa Junior portador de matrícula 1754, GNM 2, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, tendo o servidor usufruído de 70 (setenta) dias de licença, no período de 07/07/2025 a 15/09/2025, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | GILMAR MARINHO COSTA JUNIOR - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0821 | 2025 | 21/07/2025 | Conceder, a pedido, ao Senhor Gilmar Marinho Costa Junior portador de matrícula 1754, GNM 2, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 90 (noventa) dias, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 07/07/2025 a 05/10/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | GILMAR MARINHO COSTA JUNIOR - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0811 | 2025 | 14/07/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do Programa IPTU Premiado, instituído pela Lei Municipal nº 2261/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0746 | 2025 | 16/06/2025 | Nomear o Senhor Antonio Carlos de Oliveira Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Tributos, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO - DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 0745 | 2025 | 16/06/2025 | Exonera o Senhor Antônio Carlos de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Coordenador de contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0744 | 2025 | 16/06/2025 | Nomear a Senhora Ana Paula de Freitas Gois, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Tributos e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | ANA PAULA DE FREITAS GOIS - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 0743 | 2025 | 16/06/2025 | Exonera a Senhora Ana Paula de Freitas Gois, do cargo em comissão de Diretor de tributos, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | ANA PAULA DE FREITAS GOIS - DIRETOR |
| DIÁRIA | 0715 | 2025 | 02/06/2025 | Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (um mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s), 04 de junho de 2025,para visitar a superintendência de audiência pública sobre otema: construção da nova política pública estadual do meioambiente em Natal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0431 | 2025 | 06/02/2025 | Nomear o Senhor Hemerson Messias da Silva Câmara, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | HEMERSON MESSIAS DA SILVA CÂMARA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0430 | 2025 | 06/02/2025 | Nomear o Senhor Maxwelton Morais Reinaldo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | MAXWELTON MORAIS REINALDO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0387 | 2025 | 23/01/2025 | Nomear a Comissão Gestora de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Apodi-RN: Iltomar Luiz Leite de França João Moreira Maia Neto | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | COLETIVA |