[{"Id":3921,"Numero":"2394","Data":"2026-09-10","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3921"},{"Id":3920,"Numero":"2393","Data":"2026-09-10","Descricao":"Institui o Conselho Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial de Apodi/RN - COMPPIR e o Fundo Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial de Apodi/RN - FUMPPIR, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3920"},{"Id":3919,"Numero":"2392","Data":"2026-09-10","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, RATIFICA O RESPECTIVO TERMO DE DOAÇÃO E DETERMINA SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3919"},{"Id":3916,"Numero":"2391","Data":"2026-09-04","Descricao":"INSTITUI A “SEMANA CAIXINHA LILÁS” COMO AÇÃO PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI-RN, EM ARTICULAÇÃO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3916"},{"Id":3910,"Numero":"2390","Data":"2026-08-27","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3910"},{"Id":3908,"Numero":"2389","Data":"2026-08-27","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3908"},{"Id":3907,"Numero":"2388","Data":"2026-08-20","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A FORMAÇÃO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, DE RESIDENTES NAS VARIADAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3907"},{"Id":3906,"Numero":"2387","Data":"2026-08-17","Descricao":"“Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO PORTAL DA CHAPADA, do município de Apodi – Rio Grande do Norte”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3906"},{"Id":3899,"Numero":"2386","Data":"2026-08-14","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Apodi para o exercício de 2027, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3899"},{"Id":3905,"Numero":"2385","Data":"2026-08-14","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3905"},{"Id":3904,"Numero":"2384","Data":"2026-08-06","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS APRESENTADAS PELOS VEREADORES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3904"},{"Id":3903,"Numero":"2383","Data":"2026-08-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO MUNICÍPIO DE APODI\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3903"},{"Id":3873,"Numero":"2382","Data":"2026-07-06","Descricao":"Declara a Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva do Poço Tilon, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3873"},{"Id":3872,"Numero":"2381","Data":"2026-07-06","Descricao":"Dispõe sobre a inclusão do Festival Municipal da Pesca Esportiva – FEMUPE, no calendário turístico do Município de Apodi/RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3872"},{"Id":3871,"Numero":"2380","Data":"2026-07-06","Descricao":"Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei Municipal nº 588/2009 e do seu texto da Emenda e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3871"},{"Id":3870,"Numero":"2379","Data":"2026-06-30","Descricao":"Determina reajuste salarial do cargo comissionado de ASSISTENTE JURÍDICO DO GABINETE VEREADOR da Câmara Municipal de Apodi/RN, altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.232/2024 e nº 2.233/2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3870"},{"Id":3854,"Numero":"2378","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da praça de Convivência de Praça Luiz Epitácio da Costa localizada na Lagoa Rasa, zona rural do município de Apodi, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3854"},{"Id":3850,"Numero":"2377","Data":"2026-06-02","Descricao":"Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos no âmbito do Município de Apodi/RN, inclui a campanha “Go Blue” e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3850"},{"Id":3849,"Numero":"2376","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dá a denominação de RUA HILDO FRANCISCO DA SILVA à via pública localizada no Bairro Portal da Chapada, no Município de Apodi/RN, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3849"},{"Id":3848,"Numero":"2375","Data":"2026-06-02","Descricao":"Institui no Calendário Cultural e Turístico do Município de Apodi/RN o evento “Apodi Moto Fest” e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3848"}]