[{"Id":3892,"Numero":"0275","Data":"2026-08-04","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.130.000,00 (um milhão, cento e trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3892"},{"Id":3891,"Numero":"0274","Data":"2026-08-04","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.700,20 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais e vinte centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3891"},{"Id":3890,"Numero":"0273","Data":"2026-08-03","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3890"},{"Id":3889,"Numero":"0272","Data":"2026-07-30","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3889"},{"Id":3888,"Numero":"0271","Data":"2026-07-30","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3888"},{"Id":3885,"Numero":"0270","Data":"2026-07-28","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.028,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e vinte e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3885"},{"Id":3884,"Numero":"0269","Data":"2026-07-27","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3884"},{"Id":3882,"Numero":"0268","Data":"2026-07-23","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3882"},{"Id":3881,"Numero":"0267","Data":"2026-07-23","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.578,00 (cento e noventa mil quinhentos e setenta e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3881"},{"Id":3880,"Numero":"0266","Data":"2026-07-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3880"},{"Id":3878,"Numero":"0265","Data":"2026-07-15","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 601.800,00 (seiscentos e um mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3878"},{"Id":3877,"Numero":"0264","Data":"2026-07-08","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3877"},{"Id":3876,"Numero":"0263","Data":"2026-07-03","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.193,73 (duzentos e dezessete mil, cento e noventa e três reais e setenta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3876"},{"Id":3879,"Numero":"0262","Data":"2026-07-03","Descricao":"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Apodi/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3879"},{"Id":3874,"Numero":"0261","Data":"2026-07-02","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.665,00 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3874"},{"Id":3866,"Numero":"0260","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3866"},{"Id":3865,"Numero":"0259","Data":"2026-06-26","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.988,97 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3865"},{"Id":3864,"Numero":"0258","Data":"2026-06-25","Descricao":"Institui e regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes – ATCA do Município de Apodi/RN, em conformidade com o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3864"},{"Id":3863,"Numero":"0257","Data":"2026-06-25","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3863"},{"Id":3862,"Numero":"0256","Data":"2026-06-19","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3862"}]