Credor: FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO
CPF/CNPJ: ***718241-**
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/01/2024
Vigência: 31/12/2023
- 31/12/2024
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, SENDO ESTE LOCALIZADO À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 129, CENTRO, APODI/RN, PARA ATENDER PESSOAS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO MUNICÍPIO DE APODI.
Data da Rescisão: 15/04/2024
Formalização da decisão: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE Nº02050001/2022
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEAPODI/RN.
CNPJ/MF Nº 11.424.658/0001-47
DISTRATADO: FRANCISCO FLÁVIO DE CARVALHO
CPF Nº: 968.471.824-15
OBJETO: RESCISÃO A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2024,NO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL PARA OFUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃOPSICOSSOCIAL- CAPS, SENDO ESTE LOCALIZADO ÀRUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 129,CENTRO, APODI/RN, A FIM DE ATENDER PESSOAS QUENECESSITAM DE ACOMPANHAMENTOSPSICOSSOCIAIS DO MUNICÍPIO DE APODI.
LEGALIDADE: ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI Nº8.666/93,E NAS DEMAIS NORMAS VIGENTES.
ASSINATURA: APODI/RN, 15 DE ABRIL DE 2024.
